Com o início do período da Piracema neste domingo, 1º de novembro, a equipe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente de Araguaína intensificará o monitoramento no Lago Azul, no Rio Lontra e no Rio Araguaia, na região do Garimpinho. O trabalho busca combater a pesca irregular e proteger as espécies aquáticas durante o período reprodutivo, que segue até 28 de fevereiro de 2027.
As ações terão caráter preventivo e repressivo, com o objetivo de assegurar o cumprimento das restrições previstas na legislação ambiental. Quando forem constatadas infrações, poderão ser aplicadas medidas administrativas, incluindo autuações e apreensões.
“Proibir a pesca predatória neste período é crucial para reprodução dos peixes. É um ato de sustentabilidade ambiental e financeira também. Se não houver o respeito durante o período, espécies podem ser extintas e toda a cadeia econômica do peixe, do pescador ao restaurante, será prejudicada”, explica o secretário municipal do Meio Ambiente, Joaquim Quinta Neto.
Crime ambiental
A pesca em período ou local proibido pode resultar em multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria. No caso de espécies destinadas ao uso ornamental, o acréscimo é calculado por espécime. As penalidades estão previstas no artigo 35 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Além das multas, os responsáveis podem sofrer outras sanções previstas na legislação ambiental, incluindo a apreensão de peixes e equipamentos utilizados na prática irregular, conforme o caso.
Licença para pesca
Para praticar a pesca esportiva no Lago Azul, os interessados podem solicitar a licença pelo site da Prefeitura de Araguaína, por meio do link https://araguaina.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&s=araguaina&itd=18&g_id_assunto=5777051.
Lago Vivo
O Projeto Lago Vivo já reintroduziu mais de 200 mil peixes de espécies nativas extintas no Lago Azul. Uma das preocupações do projeto foi com as espécies a serem reintroduzidas, para que fossem adequadas às condições do local. Foram recriados e estão sendo devolvidos os peixes tambatinga, pacu-caranha, piau, surubim, matrinxã, pintado e curimatã, espécies nativas das bacias do Rio Lontra e seus afluentes.
Houve ainda a soltura de aproximadamente 2.000 peixes, pesando de 500 gramas até 12 kg, desde a Semana Santa, abastecendo o lago para o evento que permitiu a retirada para alimentação e também foram atrações durante o torneio de pesca esportiva nos últimos dias.
Além da soltura de peixes adultos e alevinos, o projeto também tem realizado diversas ações de limpeza e conservação do lago, com a remoção de lixo, além da manutenção da praia e da Via Lago.
