O presente formulário de inscrição dos projetos culturais foi desenvolvimento a partir das orientações do Ministério da Cultura, bem como Instrução Normativa MINC Nº 6, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a coleta de dados para o monitoramento e avaliação da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Arquivos Vinculados (click nas opçoes baixo)
Anexo - I - Criterios de avaliação e desempate
Anexo - II - Declaracão de representação de grupo Coletivo
Anexo - III -Termo de execução Cultural
Anexo - IV - Declaracao Étnico-Racial
Anexo - V - Relatorio de execução do objeto
Edital do audiovisual. Art. 6º inciso I
Edital das demais áreas Culturais, Art. 6º inciso II, III e IV
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS
RESULTADO PRELIMINAR DE PROJETOS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
RESULTADO PRELIMINAR DO AUDIOVISUAL
PEDIDO DE RECURSO DO EDITAL Nº 02 e 03
Resultado preliminar de Habilitação do Edital 03
Resultado preliminar de Habilitação do edital 02
Pedido de recurso de habilitação do editais 02 e 03
Relatório de atividades audiovisual
Relatório de atividades demais áreas
Modelo de recibo de pagamento de proponente
Guia prático de prestação de contas da Lei Paulo Gustavo Araguaina
Logo Paulo Gustavo Vertical
Logo Paulo Gustavo Horizontal
Logo secretarias do esporte cultura e lazer
