A Prefeitura de Araguaína está antecipando o trabalho de monitoramento sobre os focos de queimadas no município este ano. O trabalho preventivo está sendo realizado com base no monitoramento climático da região, que apresentou uma antecipação na queda da umidade do ar e aumento do risco de incêndios em 2026.
Para combater o aumento no registro de queimadas, o Município montou uma força tarefa que envolve o Departamento Municipal de Posturas e Edificações (DEMUPE), Defesa Civil e Fiscalização Ambiental do Município. O trabalho envolve o monitoramento dos focos de incêndio na região, a autuação de infratores, combate direto aos focos de queimadas e ações educativas de conscientização da população.
“As equipes do Município atuam de forma integrada com o Corpo de Bombeiros. Para conter o avanço do fogo nas zonas urbana e rural, a Prefeitura investiu na contratação e treinamento de uma brigada de incêndio própria. Os profissionais passaram por capacitação técnica, conduzida pelo Corpo de Bombeiros, e irão atuar diariamente no combate direto às chamas e no monitoramento de áreas críticas mapeadas por satélite”, explica o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, Joaquim Quinta Neto.
Monitoramento e combate
Além do monitoramento por satélite, o trabalho conjunto com o Corpo de Bombeiros irá, de forma antecipada, aos proprietários de áreas com histórico de queimadas. O Mapeamento realizado pelos Bombeiros identificou os pontos críticos e as áreas serão divulgadas no Diário Oficial do Município para que os proprietários façam a limpeza antecipada.
A Fiscalização Ambiental de Araguaína reforça que, em casos de queimadas em andamento, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado no 193. A Prefeitura de Araguaína também realizou a contratação de 10 brigadistas para atuar no combate a queimadas na região, dando apoio ao trabalho coordenado pelo Corpo de Bombeiros.
As equipes atuam recebendo denúncias pelo telefone (63) 99976-7337. O cidadão também pode denunciar as queimadas na Linha Verde do Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins), no contato (63) 99106-7787.
Crime ambiental
De acordo com a legislação, são considerados crimes ambientais as queimadas nas vias públicas e em imóveis urbanos públicos ou particulares, incluindo às margens de rodovias, rios, lagos e matas.
Identificado quem ateou o fogo ou criou condições para que a queimada acontecesse, a Prefeitura de Araguaína atua na responsabilização administrativa, com aplicação das penalidades previstas na Lei Federal 9.605/98 e no Decreto 6514/2008 para infrações ambientais. As multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 50 milhões, dependendo do caso.
Caso o infrator não seja identificado, o proprietário do lote é autuado. De acordo com o artigo 3º da Lei 3.100/2019, o proprietário ou quem estiver na posse direta do imóvel responde solidariamente pelo crime junto ao autor.
Por: Felipe Maranhão | Fotos: Marcos Filho Sandes/SECOM Araguaína
