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Prefeitura abre chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Pequenos produtores têm até 11 de fevereiro para apresentar a documentação necessária para participar do PNAE e fornecer produtos que vão para escolas e creches municipais
Publicação:  17/01/2025 16h02
Última modificação:  17/01/2025 16h02
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“Além de assegurar a qualidade da alimentação escolar, a  compra dos alimentos diretamente dos produtores possibilita a geração de renda às famílias agricultoras", comentou o secretário executivo da Educação, Railon Borges
“Além de assegurar a qualidade da alimentação escolar, a compra dos alimentos diretamente dos produtores possibilita a geração de renda às famílias agricultoras", comentou o secretário executivo da Educação, Railon Borges

A Prefeitura de Araguaína abriu chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Neste edital, estão disponíveis mais de R$ 1,6 milhão para compra de produtos destinados à merenda escolar nas 77 unidades que compõem a Rede Municipal de Ensino nas zonas urbana e rural.

Cada produtor pode vender até R$ 40 mil nesta chamada pública, que tem validade de um ano.  A documentação deve ser entregue de segunda a sexta-feira, até 11 de fevereiro, na Secretaria Municipal da Educação, localizada à Avenida Bernardo Sayão, nº 499, Entroncamento, das 8 às 17 horas. Mais informações podem ser consultadas pelo telefone (63) 3411-5627.

Entre os documentos necessários estão CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), emitida nos últimos 60 dias, projeto de vendas e prova de atendimento de requisitos sanitários. Todos os requisitos estão listados no Diário Oficial nº 3192, do último dia 13.

Alimentos frescos

Um ponto importante na compra de alimentos de produtores da região é a nutrição das crianças com a oferta de alimentos frescos. As unidades de ensino do Município utilizam cardápio elaborado pela equipe de Nutrição da Secretaria Municipal da Educação com frutas, verduras e frango melhorado.

“Além de assegurar a qualidade da alimentação escolar, a  compra dos alimentos diretamente dos produtores possibilita a geração de renda às famílias agricultoras, valorizando a produção local e fomentando o desenvolvimento agrário sustentável”, comentou o secretário executivo da Educação, Railon Borges.

Dados

A compra dos produtos estimula o fortalecimento da agricultura familiar no Município. Todos os anos, a Prefeitura destina pelo menos 30% do orçamento da merenda aos pequenos produtores da região. O valor estimado para compra por meio do PNAE ao longe deste ano letivo é de R$ 1.604.778,00.

Informações da Prefeitura
Prefeitura Municipal de Araguaína TO
Palácio Tancredo Neves, Rua 25 de Dezembro, 52 - Centro
CEP 77804-030, Araguaína - Tocantins.
Telefone de Contato: (63) 3412-5572
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