A Prefeitura de Araguaína publicou o edital para premiação de 12 Pontos de Cultura na cidade dentro da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e com recursos da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Ministério da Cultura. As inscrições gratuitas começam no dia 30 de abril e seguem até 13 de maio de 2025, e devem ser feitas exclusivamente no link https://bit.ly/Inscrição-Ponto-de-Cultura-PNAB-Araguaína-2024.
O objetivo do Município é criar uma Rede Municipal de Pontos de Cultura, reconhecendo iniciativas que contribuem com o fomento da cultura em seus diversos formatos.
Conforme disposto no Edital de Chamamento Público 11/2025, publicado no Diário Oficial do Município nº 3262 de 29 de abril de 2025, estão aptos a participar da seleção Pontos de Cultura já estabelecidos, com ou sem CNPJ, além de entidades culturais com CNPJ e coletivos informais sem CNPJ ainda não certificados como Pontos de Cultura, mas que possuem características de atuação no segmento.
O edital pode ser acessado no link https://diariooficial.araguaina.to.gov.br/diario-oficial/visualizar/3262?id=6320.
“Araguaína é rica em movimentos e iniciativas que levam a cultura para todos os cantos da cidade. Além das políticas públicas já em execução pelo Município, os recursos federais veem para fortalecer e ampliar as ações culturais, criando mais oportunidades para que os nossos cidadãos acessem a arte”, pontua Edson Gallo, secretário municipal do Esporte, Cultura e Lazer.
Pontos de Cultura são entidades de caráter privado sem fins lucrativos, ou coletivos sem constituição jurídica de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. De acordo com PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos), será destinado o valor de R$ 304.137,28 para premiar 12 entidades e/ou coletivos, sendo R$ 25.344,77 cada prêmio.
Processo de inscrição
Além do formulário de inscrição, os candidatos precisam apresentar os materiais de comprovação das atividades culturais desenvolvidas há pelo menos dois anos, entre outros documentos de constituição da entidade ou coletivo detalhados no edital do programa. A candidatura só poderá ser feita em apenas uma categoria.
A escolha dos Pontos de Cultura premiados será feita pela Comissão de Seleção dentro dos Critérios de Avaliação relacionados ao histórico de atuação da entidade ou coletivo. A pontuação mínima para avançar no processo é de 50 pontos.
“É fundamental que os candidatos leiam o edital com atenção, avaliem todas as disposições sobre cotas, quem está habilitado e quem não está para participar da seleção, os anexos e todos os demais detalhes para que as inscrições sejam feitas com eficiência. Nossa intenção é valorizar e reconhecer quem faz a cultura acontecer em Araguaína”, orienta o secretário.
Etapas do processo
Inscrições: 30 de abril a 13 de maio
Análise dos dados e conferência das informações: 14 a 16 de maio
Publicação do Resultado Preliminar do Pré-Credenciamento: 19 de maio
Interposição de recurso ao Resultado Preliminar de Pré-Credenciamento: 20 a 22 de maio
Análise dos recursos: 23 a 25 de maio
Publicação do resultado final de Pré-Credenciamento e habilitação: 26 de maio
Recebimento do prêmio: 27 de maio a 26 de junho
(Por Ricardo Sottero | Foto: Marcos Filho / Secom Araguaína)