O fomento cultural continua em Araguaína por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Para o exercício de 2025, o município tem previsão de receber R$ 1.222.441,62, que serão aplicados em diversas áreas artísticas e culturais. A definição sobre como esse recurso será dividido entre as diferentes linguagens artísticas foi realizada durante a reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, ocorrida na última quarta-feira, 2 de julho, a partir do resultado das duas oitivas feitas com os agentes culturais da cidade.
A principal deliberação da reunião foi a aprovação da distribuição dos recursos por segmento artístico, etapa essencial para a finalização do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), que será enviado ao Ministério da Cultura. Essa aprovação é necessária para que o município esteja apto a receber os valores e executar as ações culturais em 2025, conforme os prazos estabelecidos pelo Governo Federal. A próxima etapa é a análise e aprovação do documento por parte do Ministério da Cultura.
De acordo com Edson Gallo, secretário do Esporte Cultura e Lazer de Araguaína, investir em cultura é investir em educação, identidade e desenvolvimento social, pois a cultura fortalece vínculos, gera oportunidades e constrói uma cidade mais viva, plural e acolhedora para todos.
“Os projetos culturais realizados em Araguaína com recursos da Política Nacional Aldir Blanc têm gerado resultados muito positivos para nossa cidade. Oficinas, shows, exposições e formações movimentaram a economia criativa, valorizaram talentos locais e democratizaram o acesso à arte. Seguimos firmes no compromisso de apoiar quem faz arte e de garantir que ela chegue a cada canto de Araguaína”, destaca Gallo.
Áreas contempladas e distribuição dos recursos
O plano aprovado contempla as seguintes linguagens e segmentos culturais: música, teatro, dança, literatura, circo, cultura popular, cultura urbana, audiovisual, patrimônio histórico e memória, e artes visuais (plásticas e gráficas). Os valores destinados a cada área variam entre R$ 20 mil e R$ 200 mil, considerando critérios como número de projetos previstos, abrangência das ações, diversidade, relevância cultural e impacto social.
A liberação dos recursos está condicionada à aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos pelo Ministério da Cultura. Após essa etapa e o repasse dos valores para o município, serão lançados os editais públicos com regras para participação dos fazedores de cultura. Ainda não há uma data definida para essa publicação, mas a divulgação será feita por meio do Diário Oficial do Município, site e redes sociais da Prefeitura.
Política Nacional de Cultura Viva
Do valor total previsto, 25% devem ser obrigatoriamente destinados à Política Nacional de Cultura Viva, conforme determina a Lei nº 14.399/2022. Esses recursos serão aplicados no apoio a pontos de cultura, que são organizações da sociedade civil com atuação reconhecida na promoção do acesso e da produção cultural nos territórios. O valor restante será utilizado em editais, chamadas públicas, bolsas, apoios diretos a projetos, formações e outras ações culturais.
Formações para orientar os proponentes
Estão previstas oficinas e cursos de formação para orientar os interessados na elaboração de projetos. Essas ações serão realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer após a liberação dos recursos. Os encontros terão foco em temas como estruturação de propostas, elaboração de orçamentos, contrapartidas e prestação de contas. A agenda será divulgada nos canais oficiais da Prefeitura.
Repasse anterior beneficiou 59 projetos
No início deste ano, a Prefeitura de Araguaína destinou R$ 1.014.881,55 para 59 projetos culturais selecionados por meio do Edital de Chamamento Público da PNAB. A iniciativa contemplou diversas categorias artísticas, entre elas música, literatura, teatro, circo, dança, audiovisual, cultura popular, patrimônio histórico, artesanato e artes visuais.
A seleção recebeu 160 inscrições e contou com curadoria especializada para definir os projetos beneficiados. O recurso foi distribuído entre as áreas culturais, garantindo apoio direto a artistas e coletivos e incentivando a continuidade da produção cultural no município.
(Por: Rogério Damasceno | Foto: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína)
