A partir de agora os moradores de Araguaína poderão obter, com mais agilidade, a Certidão de Uso do Solo, documento que atesta os potenciais usos de um imóvel, de acordo com a legislação urbanística municipal. O documento é exigido para regularização de imóveis existentes, análise de viabilidade para novos empreendimentos ou para obtenção de licenciamento ambiental.
A Certidão de Uso do Solo atesta se uma atividade ou empreendimento é permitido em um determinado local, com base na legislação municipal de zoneamento e ocupação do solo residencial, comercial ou industrial, além das restrições.
“Ao garantir que as atividades estejam adequadas às diretrizes do Plano Diretor e da legislação urbanística municipal, a certidão contribui para o planejamento ordenado da cidade e o crescimento sustentável de Araguaína”, orienta o superintendente da infraestrutura e desenvolvimento urbano de Araguaína, Rômulo Pereira.
Emissão imediata
O novo sistema online, implantado pela Prefeitura de Araguaína em um trabalho em conjunto da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) e da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), permite a emissão imediata da certidão de forma autodeclaratória, pelo site do Município, sem a necessidade de deslocamento até a sede da administração municipal.
Até a implantação do novo sistema, a população precisava comparecer à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEINFRA) para protocolar o pedido e aguardar um prazo de até 15 dias úteis para receber o documento.
A iniciativa faz parte do processo de modernização dos serviços públicos, conduzido pela Prefeitura de Araguaína, que busca simplificar procedimentos e ampliar o acesso digital à população.
“O novo sistema representa mais transparência, agilidade e eficiência, reduzindo a burocracia e proporcionando economia de tempo tanto para o cidadão quanto para a administração pública. Com a nova ferramenta digital, todo o processo foi automatizado, tornando a emissão instantânea e acessível a qualquer hora e lugar”, explica o secretário da infraestrutura e desenvolvimento urbano de Araguaína, Frederico Prado.
Por Felipe Maranhão | Fotos: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína
