A partir da declaração do Imposto de Renda 2024, os contribuintes de Araguaína podem destinar parte do imposto devido à Receita Federal para fundos públicos que custeiam diversas ações e projetos da cidade. O FUMDI (Fundo Municipal dos Direitos do Idoso) e o FIA (Fundo da Infância e Adolescência) são os principais em atividade aptos a receber as doações para incentivar e promover programas, atividades e locais que atendem crianças, adolescentes e idosos em vulnerabilidade social.
“O cidadão que tem imposto a ser pago para o Governo Federal tem a opção de pegar parte deste dinheiro e direcionar para ações sociais. E inclusive ele pode acompanhar de perto a evolução do fundo e aplicação do recurso. É um incentivo a mais para a doação”, informa Leandro Alves Clemente, coordenador dos Fundos Municipais da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Araguaína.
Como fazer a doação
No IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), válido até 31 de maio, o contribuinte consegue fazer a doação no modelo Completo da declaração e com destinação de até 6% do imposto devido para o FIA ou FUMDI. Se preferir, o cidadão pode direcionar percentuais diferentes para os dois fundos, desde que a soma não ultrapasse os 6%.
“No modelo de declaração completa, aparece o campo de Doação, onde o contribuinte seleciona qual o fundo e a cidade. O sistema já calcula automaticamente o valor que pode ser doado”, explica Leandro.
Já no IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), as empresas do Lucro Real podem destinar até 1% do imposto devido para os fundos. Nas duas situações, o sistema da Receita Federal gera um boleto separado para pagamento.
Doação por PIX
O cidadão que preferir fazer a doação por PIX pode destinar qualquer valor durante o ano. A chave é o CNPJ do FUMDI o 44.266.111/0001-1 e o do FIA é o CNPJ 18.786.212/0001-01. Já por meio do método tradicional, a transferência bancária pode ser feita para o FUMDI por meio da agência 0638-6 (Banco do Brasil) e conta corrente 110044-0. Para doar ao FIA, a agência é 0638-6 (Banco do Brasil) e conta corrente 77.217-8. O CNPJ do FIA é 18.786.212/0001-01.
As doações devem ser informadas por meio dos telefones (63) 99941-7764 ou 3411-1257 para obter os recibos.
Projetos que mudam vidas
Desde 2021, o FIA já disponibilizou mais de R$ 320 mil para diversas instituições sociais de Araguaína, como APAE (Associação de Pais, Amigos dos Excepcionais de Araguaína), Rotary Club de Araguaína - Lago Azul, Instituto Humanitário Casa de Davi, Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Tocantins, ISCA (Instituto Social e Cultural Araguaína) e Instituto Humanitário Anita Luiza.
Um dos investimentos mais emblemáticos feito com recursos do fundo foi a implantação da UTI Pediátrica no HMA (Hospital Municipal de Araguaína) em 2018. No total, foram investidos R$ 1,1 milhão na manutenção da estrutura hospitalar.
(Por Ricardo Sottero | Foto: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína)
