O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues e a secretária municipal da Assistência Social, Suzana Salazar, participaram da cerimônia de entrega de uma importante doação para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Araguaína, realizada pelo Banco da Amazônia (Basa) nesta quarta-feira, 18. O cheque simbólico no valor de R$ 15 mil foi entregue pelo gerente geral da agência do Basa em Araguaína, Fábio Patrício Freire, que destacou a importância da parceria que existe há mais de cinco anos com a Prefeitura de Araguaína.
“Há mais de cinco anos o banco vem fazendo esta ação de direcionar parte do Imposto de Renda para o FIA. Ao invés desse recurso ser encaminhado para a Receita Federal, podemos enviá-lo diretamente para beneficiar trabalhos sociais dentro de Araguaína e isto é extremamente importante para valorizar a comunidade e fortalecer o desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, destacou o gerente geral do Banco da Amazônia de Araguaína, Fábio Patrício Freire.
O FIA de Araguaína foi criado para captar recursos que vão custear projetos em defesa de crianças e adolescentes, principalmente em situação de vulnerabilidade social. As iniciativas recebem os recursos a partir de editais com critérios objetivos e sérios, avaliados e acompanhados por uma comissão formada pelo poder público e sociedade civil, com posterior prestação de contas.
“A doação ao FIA, como também a outros fundos municipais é uma porta de entrada para recursos que podem vir tanto da iniciativa privada, por meio das empresas, como também de pessoa física. Esta é uma doação segura e transparente que é revertida em ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da criança e do adolescente de Araguaína, e tem papel de grande importância na manutenção destas atividades organizadas pelo Município”, explica a secretária municipal da Assistência Social, Suzana Salazar.
Aplicação dos recursos
Os recursos destinados ao FIA só podem ser aplicados em projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, em projetos de combate ao trabalho infantil, à profissionalização de jovens, orientação e apoio sociofamiliar, além de ser aplicado também no custeio das atividades do Conselho Tutelar e na formação continuada dos conselheiros.
O FIA é administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), formado por representantes do Poder Público, associações ou fundações, entidades privadas sem fins lucrativos. Os recursos são monitorados pelo Ministério Público e representantes da Sociedade Civil organizada, que emitem relatórios de prestação de contas à comunidade.
Como doar
Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações ao FIA durante todo o ano, ou junto à Declaração do Imposto de Renda, com dedução da doação no valor devido. Quem decidir dedicar parte do valor devido durante o período de declaração, a doação será realizada diretamente no sistema da Receita Federal.
Empresas podem dedicar até 1% do valor devido na declaração e pessoas físicas até 3%.
Já para quem se antecipou e realizou doações em 2024, é possível deduzir 1% para pessoa jurídica e 6% para pessoa física do valor devido na declaração de 2025.
O doador também pode acessar o site www.fia.araguaina.to.gov.br e clicar na guia "Faça sua doação”, preenchendo um formulário com dados pessoais e valor. Ao "Enviar doação", o sistema gerará um boleto e o enviará para o e-mail do doador.
Para quem prefere usar o meio tradicional, as doações podem ser realizadas por meio de depósito bancário no Banco do Brasil, para a Agência 0638-6, Conta Corrente 77.217-8. O CNPJ do FIA é 18.786.212/0001-01.
No caso do depósito bancário, se o doador pretende deduzir o valor do IR, deve-se informar a Coordenação do FIA. Localizada na Secretaria da Assistência Social, Habitação e Trabalho, na Rua Humberto Campos, nº 508, no Bairro São João, com funcionamento das 8 às 18 horas, ou pelo telefone (63) 99959-6385.
Por: Felipe Maranhão | Fotos: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína
