Trabalhar em conjunto em prol da primeira infância e das crianças que estão começando a vida em Araguaína. Foi isso que o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Marcos Duarte, firmaram em acordo no último dia 24, em Palmas, na sede do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Wagner e Marcos estiveram presentes no Dia D pela Primeira Infância promovido pelo Tribunal, que tem agido como órgão moderador dos poderes Executivo e Legislativo, e não apenas como fiscalizador, para que, de forma democrática, ambos possam concentrar forças para a qualidade da Primeira Infância.
“Agradeço muito ao presidente Marcos Duarte e a todos os vereadores, inclusive os de oposição, por aprovarem rapidamente nossos projetos de adequação ao cuidado da Primeira Infância. Cuidar de nossas crianças logo no início é uma questão que transcende qualquer diferença política. Tivemos uma aprovação unânime e todos estão de parabéns”, ressaltou o prefeito Wagner Rodrigues
A cerimônia também contou com a presença de autoridades estaduais, dos órgãos e instituições de controle, prefeitos, prefeitas e presidentes de Câmara Municipal de mais de cem cidades do Estado. O evento marcou um momento simbólico para os prefeitos entregarem projetos de lei para os legislativos municipais para que a Primeira Infância seja inserida nos Orçamentos Municipais.
Parceira importante do projeto
O presidente do TCE, conselheiro André Luiz Matos Gonçalves, destacou a importância da participação de Araguaína na mobilização do Tribunal. “Araguaína aderiu a essa campanha desde o início. E não só aderiu, como estimulou outros municípios também a estarem aqui conosco, pactuando e convertendo as leis orçamentárias ao modelo com previsão de primeira infância. Então o Tribunal de Contas reconhece o apoio que hoje o município de Araguaína deu para que hoje nós tivéssemos aí um evento exitoso”, salientou o conselheiro presidente.
Araguaína é exemplo
Araguaína saiu na frente nas iniciativas pela primeira infância. No evento, o Município apresentou as leis 3405, 3406, 3407 e 3408 de 2023, já sancionadas, com o objetivo de mostrar a eficiência do trabalho conjunto do Executivo e Legislativo municipais.
As novas leis mudam a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Orçamento Municipal e o PPA (Plano Plurianual) de 2023 acrescentando a expressão Primeira Infância em todas as ações voltadas para as crianças pequenas. A iniciativa cria diretrizes para que, nos próximos anos, a Primeira Infância seja ainda mais priorizada.
No conjunto de leis, também foi aprovado um crédito suplementar de R$ 650 mil para qualificar o atendimento à Primeira Infância. Para o presidente da Câmara, isso mostra o compromisso dos vereadores com a cidade.
“Nós trabalhamos dando todo o apoio para que o município tenha as melhores condições de cuidar das nossas crianças. É na Primeira Infância que tudo começa e, assim, é mais do que elementar oferecer as condições de saúde, educação, assistência social e recreação para os pequenininhos da nossa Araguaína”, frisou Marcos Duarte.
Estrutura de respeito e em expansão
Hoje, Araguaína conta com o PAI (Pronto de Atendimento Infantil), o único no Tocantins voltado para as crianças; com o HMA (Hospital Municipal de Araguaína), referência para todo o Tocantins e reconhecido pelo Ministério da Saúde como referência em cirurgias cardíacas pediátricas; 33 creches municipais, que atendem 10 mil crianças; a Clínica Escola Mundo Autista, com atendimento de saúde especializado, entre outros investimentos voltados para a qualidade da Primeira Infância.
(Por Daniel Machado | Foto: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína)