Nessa quarta-feira, 5, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, realizou uma visita técnica no Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma para avaliar a montagem da estrutura da EPOCA (Exposição do Polo Comercial e Industrial de Araguaína). A Prefeitura é parceira da exposição que chega a sua sétima edição.
“A cidade cresce com qualidade e credibilidade, estamos investindo em mobilidade urbana, estrutural e em todas as áreas para que a nossa cidade continue sendo atrativa e desperte ainda mais o interesse de todos aqueles que querem empreender. A EPOCA é uma ótima oportunidade para fechar negócios, conhecer novas pessoas, além de adquirir conhecimento com as palestras e momentos de conversa”, destacou Wagner Rodrigues.
A Prefeitura estará na exposição com informações sobre as diversas áreas de investimento no Município, assim como os projetos que incentivam o crescimento comercial e industrial na cidade, entre eles, o Investe Araguaína, programa de captação de empresas e investimentos.
7ª EPOCA
A 7ª Edição da EPOCA – Exposição do Polo Comercial e Industrial de Araguaína será realizada no Complexo Poliesportivo Pedro Quaresma, próximo a Via Lago. No local, mais de 150 expositores farão parte da estrutura divididas em arenas compostas por empreendimentos dos setores comercial, do conhecimento e da inovação. A feira é uma realização da ACIARA (Associação Comercial e Industrial de Araguaína).
O evento contará também com auditório principal climatizado, onde serão realizadas as palestras de Camila Farani, Felipe Titto, João Kepler e Natália Beauty, workshops e mesas-redondas.
Araguaína mais empreendedora
Em dezembro do ano passado, a Sala do Empreendedor de Araguaína, em operação na Secretaria da Fazenda, Tecnologia, Ciência e Inovação, ganhou a categoria Prata do Selo de Referência em Atendimento concedido pelo Sebrae. A agente de desenvolvimento Laira Luana Ferreira da Silva também recebeu o Prêmio de Atendimento ao Empreendedor pelo maior número de atendimentos em todo o Estado.
De janeiro a novembro de 2022, a Sala do Empreendedor de Araguaína fez mais de 20 mil atendimentos, como auxílio na formalização dos empreendimentos, alteração de cadastros, declaração anual do DAS/MEI, emissão de boletos, entre outros serviços.
Ainda no ano passado, Araguaína foi a primeira cidade no Brasil a contratar uma empresa de tecnologia para prestar serviço por meio do Novo Marco Legal das Startups, implementado pela Lei Federal Complementar nº 182 de 2021. A cidade também foi a primeira no país a aderir à plataforma GOV.BR do Governo Federal.
Outra importante ação da Prefeitura em prol da inovação tecnológica das empresas é a Lei Complementar nº 109 de 2021, que prevê a criação e o funcionamento do Sandbox Regulatório de Araguaína, transformando uma parte da cidade em uma área onde as empresas poderão testar os projetos de inovação de forma desburocratizada.
Liberdade econômica
Em 2019, a cidade foi a primeira no Brasil a publicar um decreto específico (Decreto 151, de 4 de junho de 2019) de adequação à Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881/2019) do Governo Federal. A MP estabelece normas de proteção à livre iniciativa e concede mais autonomia aos municípios nos processos de abertura de empresas.
Além dos investimentos para criar um ambiente favorável aos negócios, a Prefeitura também reavaliou as taxas e tributos sobre a iniciativa privada. A reforma do Código Tributário Municipal extinguiu 14 leis, três decretos e uma instrução normativa, entre outras medidas, além da recente extinção de mais de 50 taxas e tributos municipais para mais de 100 segmentos do comércio e prestação de serviço.
Abertura mais ágil
Em janeiro deste ano, Araguaína conquistou o terceiro menor tempo para abertura de empresas entre cidades de 100 a 500 mil habitantes. De acordo com a Redesim, serviço nacional que abrange diversos sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas nas esferas municipal, estadual e federal, em janeiro deste ano, o tempo médio para abertura de empresas em Araguaína foi de 4h38.
E nos últimos três meses de 2022, Araguaína foi a cidade no Tocantins que levou menos tempo para a consulta prévia de localização, que consiste em uma verificação se o endereço informado para o empreendimento está correto e se as atividades são autorizadas a funcionar no local desejado. A média foi de 5h31. (Por Adriana Santana)
