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Premiação reconhece os gestores que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios no município e na modernização da gestão pública
Por: Adriana Santana | Foto: Marcos Sandes
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, venceu o Prêmio de Prefeito Empreendedor do Sebrae, etapa regional, na categoria desburocratização. O evento de premiação foi nessa segunda-feira, 23, em Palmas, e contou com a participação de outros 23 prefeitos finalistas.
Essa foi a 11ª edição da premiação que reconhece os prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios no município e na modernização da gestão pública. O prêmio tem o objetivo de assegurar que boas práticas de gestão empreendedora sejam reconhecidas e multiplicadas.
Wagner destacou que o título tem uma grande importância para Araguaína e muito significativo para todo o Estado do Tocantins. “Para mim é uma grande honra receber essa premiação que reconhece nosso esforço em levar menos burocracia no atendimento à população, especialmente os empreendedores. Quero agradecer o papel de todos os servidores da secretaria da fazenda, e dizer que seguiremos adotando formas de facilitar e agilizar os processos, priorizando a desburocratização”.
Além da categoria desburocratização, o prefeito Wagner Rodrigues foi finalista também na categoria Inovação. Os vencedores da etapa estadual seguem agora para disputa nacional.
Sobre o Prêmio
Desde 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que já é tradição em todo o País, destaca o papel inovador e empreendedor dos gestores públicos municipais. O prêmio é dividido em oito categorias: governança regional e cooperação intermunicipal; desburocratização; sala do empreendedor; compras governamentais; cidade empreendedora; inovação e sustentabilidade; marketing territorial e setores econômicos e, por fim, empreendedorismo na escola.
Dos 35 municípios inscritos em oito categorias, 23 municípios foram finalistas. Os projetos foram avaliados por uma Comissão Julgadora formada por técnicos de instituições renomadas, passando pelas fases de habilitação, pré-seleção, visitas técnicas e julgamento final.
Araguaína, cidade menos burocrática
A reforma do Código Tributário Municipal, com extinção de 14 leis, três decretos e um instrução normativa, entre outras medidas, encaminhou Araguaína para adotar o princípio da boa-fé do particular. Isso proporcionou a Prefeitura ser reconhecida como a primeira no Brasil a decretar a liberdade econômica, em 2019, em adequação a Lei Federal 13.874/19 e também primeira a utilizar a plataforma Gov.br, que agiliza o atendimento ao público.
Em abril de 2021, o empresário de Araguaína que dava entrada na abertura de uma nova empresa esperava, em média, 71 horas para aprovação do registro. No mesmo mês deste ano, com a continuidade da desburocratização e a modernização da gestão pública, a Prefeitura conseguiu reduzir esse tempo para menos de 6 horas. Os dados são da RedeSim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
Comparando as cidades brasileiras entre 150 e 300 mil habitantes e até 150 pedidos de abertura, Araguaína foi a 2ª com maior agilidade na avaliação de viabilidade e aprovação, no mês de abril, com 36 novas empresas em um tempo médio de 5 horas e 50 minutos.
Reconhecimento
Araguaína soma dois prêmios na atuação pelo mercado mais livre e seguro. Em 2014, a cidade foi vencedora na etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) com o Projeto Destrava Araguaína, e o Prêmio Arara Azul, também do Sebrae, por ter vencido na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, em 2016.
