Por Marcelo Martin | Foto: Divulgação
Município tem uma série de iniciativas voltadas à inovação tecnológica para a modernização dos serviços, como o pioneirismo nacional na contratação de empresas utilizando o novo Marco Legal de startups, uso da plataforma Gov.br e decreto de Liberdade Econômica
A transformação digital pela qual Araguaína está passando foi apresentada no Smart City Business Brazil Congress 2022, em São Paulo. O evento reuniu gestores municipais de todo Brasil nos dias 24 e 26 de maio e contou com a participação do secretário da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação de Araguaína, Fabiano Souza, e técnicos municipais.
O secretário foi um dos palestrantes na mesa redonda que teve representantes das prefeituras de Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), São Paulo (SP), São Luís (MA), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Recife (PE), Petrolina (PE), Natal (RN), Uberaba (MG), Joinville (SC), Santa Maria (RS) e Santa Rita de Sapucaí (MG).
“A equipe organizadora nos incluiu em uma mesa de discussões que foi formada em maioria por representantes de capitais brasileiras. Isso é muito importante porque abre portas e coloca Araguaína no cenário das cidades inteligentes”, contou Fabiano.
Inclusão digital
Araguaína é destaque nacional na busca pela transformação digital, com uma série de iniciativas voltadas à inovação tecnológica para o desenvolvimento da cidade e desburocratização dos processos administrativos. Dentre as próximas evoluções no serviço público está a total digitalização do atendimento.
“Queremos fazer de Araguaína uma ‘cidade sem papel’. Assim como o atendimento que já temos pelo whatsapp na Secretaria da Fazenda, levaremos para todas as outras secretarias. Será possível agendar uma consulta médica, fazer matrícula do filho ou se comunicar com os professores pelo aplicativo”, informou o secretário da Tecnologia.
O trabalho de digitalização será realizado junto com o trabalho de inclusão digital. “Isso sem descuidar de quem não tem acesso à internet. Garantiremos o atendimento por SMS, email, telefone e presencialmente”, explicou Fabiano Souza.
Pioneirismo no Brasil
Araguaína foi o 1º Município do País a licitar startups utilizando o Marco Legal das Startups, criado em 2021, também o 1º a disponibilizar a lista de serviços na plataforma Gov.br (2020), e a ainda 1º a decretar a liberdade econômica, em 2019, em adequação a Lei Federal 13.874/19, o que diminuiu o prazo médio de abertura de empresas.
O Município é o 1º do Tocantins a criar um Sandbox Regulatório, delimitando a área da cidade onde as empresas podem testar seus projetos de inovação de forma desburocratizada. O 5G será a primeira nova tecnologia testada. Araguaína foi escolhida pelo Ministério das Comunicações e ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) para compor um seleto grupo de 5 cidades que irão inaugurar a 5ª geração de conectividade no Brasil.
Menos burocracia
Outras mudanças da Prefeitura foram na reforma do código tributário municipal, que revogou 14 leis, 03 decretos e 01 instrução normativa, ajudou a elevar as receitas e diminuiu a carga tributária no município. A mudança deu mais transparência e segurança jurídica ao cidadão. Também vem incentivando o coworking, por meio de projeto de lei para regulamentar a instalação e funcionamento de escritórios virtuais.
Araguaína ainda executou um serviço de aerolevantamento e perfilamento a laser de sua planta cartográfica, permitindo maior controle dos dados imobiliários municipais e garantindo mais equidade na cobrança dos tributos.
