Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Prefeitura de Araguaína
Estado do Tocantins
Acesso Rápido
Transparência e-SIC Diário Oficial Secretarias Carta de Serviço
Funcionalidades do Sistema
Acessibilidade Redefinir cookies
Prefeitura de Araguaína
Prefeitura de Araguaína
Serviços
  • Serviços por público alvo
    • Cidadãos
    • Empresas
    • Órgãos e Entidades Públicas
    • Servidores
    • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
  • Buscar serviços por
    • Categoria
    • Secretaria
  • Minhas Solicitações
Canais de Atendimento
  • Fale Conosco
Galeria de Aplicativos
Notícias
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
Cidadão
Empresas
Servidor
Turismo Araguaína
Portal
O Prefeito
Telefones Úteis
Downloads
OUVIDORIA DO SUS DE ARAGUAÍNA/TO 156
VTN Municipal de Araguaina
Radares ASTT
Controle de Estoque Farmácias
Leilão Público Araguaína 2023
Formulário de Inscrição da Lei Paulo Gustavo
Concurso Municipal São João do Cerrado
Código de Edificações do Município
Lei Paulo Gustavo
Aldir Blanc
Premiação São João do Cerrado
Redes Sociais
  • Página Inicial
  • Notícias
  • 2022
  • Prefeitura irá notificar proprietários de lotes baldios sobre mato alto e descarte irregular de lixo

Prefeitura irá notificar proprietários de lotes baldios sobre mato alto e descarte irregular de lixo

Publicação:  20/01/2022 17h43
Última modificação:  20/01/2022 17h43
Compartilhar:

Trabalho faz parte das iniciativas de combate à dengue em Araguaína e pode resultar em multa em caso de descumprimento das regras

Por Felipe Maranhão | Foto: Marcos Sandes / Ascom

A Prefeitura de Araguaína irá publicar no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 20, uma notificação pública direcionada aos proprietários de lotes vazios na cidade. O documento faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Município para conter o avanço do número de casos de doenças como a dengue, entre a população e destaca a responsabilidade sobre a manutenção dos terrenos quanto ao mato alto e o acúmulo irregular de lixo, evitando a proliferação dos mosquitos transmissores da Dengue, Zica Vírus, Chikungunya e Calazar.

“Esta notificação é baseada na Lei Municipal nº 2727/11 que trata do controle e prevenção dessas doenças e determina que os proprietários de lotes e terrenos baldios possuem a obrigação legal de remover os entulhos e roçar o mato existente no local. Diante disso o documento já tem a mesma validade de uma notificação individual e o proprietário deve tomar as providências necessárias o quanto antes, para que não haja nenhum tipo de prejuízo”, explica o diretor do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), Nicasio Rodriguez

Responsabilidade e prazo
De acordo com o documento, a limpeza dos terrenos, incluindo a roçagem e a remoção do entulho, deverá ser feita em um prazo de dez dias. Caso o proprietário não cumpra o prazo estabelecido pelo Município, será aplicada ao proprietário uma multa no valor de R$ 300, somada aos custos dos serviços que venham a ser executados pela Prefeitura para realizar a limpeza do lote. Os valores variam de acordo com o tipo de serviço e o tamanho do local e está especificados em uma tabela de preços anexada ao documento de notificação.

Trabalho em conjunto
Além da limpeza de lotes vazios, a Prefeitura de Araguaína tem realizado uma série de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, incluindo o aumento no número de visitas dos agentes de endemia às residências, vistorias domiciliares, aplicação de controle químico nos bairros por meio do carro fumacê, mutirões de limpeza, caminhadas educativas, palestras e apresentações teatrais nas escolas e empresas.

Conforme o LIRAA (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti), que mede o número de focos por casa, Araguaína alcançou uma marca de 8%, um valor considerado alto, já que o índice máximo aceitável pelo Ministério da Saúde é de 1%. Nos primeiros 15 dias de 2022, foram notificados 226 casos de dengue na cidade e mais de 70% dos focos do mosquito encontrados em Araguaína estão dentro das próprias residências.
Informações da Prefeitura
Prefeitura Municipal de Araguaína TO
Palácio Tancredo Neves, Rua 25 de Dezembro, 52 - Centro
CEP 77804-030, Araguaína - Tocantins.
Telefone de Contato: (63) 3412-5572
Serviços
Serviços por público alvo
Minhas Solicitações
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Galeria de Aplicativos
Notícias
2025
2024
2023
2022
2021
Cidadão
Empresas
Servidor
Turismo Araguaína
Portal
O Prefeito
Telefones Úteis
Downloads
OUVIDORIA DO SUS DE ARAGUAÍNA/TO 156
VTN Municipal de Araguaina
Radares ASTT
Controle de Estoque Farmácias
Leilão Público Araguaína 2023
Formulário de Inscrição da Lei Paulo Gustavo
Concurso Municipal São João do Cerrado
Código de Edificações do Município
Lei Paulo Gustavo
Aldir Blanc
Premiação São João do Cerrado

Redes Sociais

Prefeitura de Araguaína Prefeitura de Araguaína
Fale Agora Refazer a busca