Fiscais ambientais da Prefeitura e policiais do BPMA (Batalhão de Polícia Militar Ambiental) realizarão patrulhas frequentes, em dias e horários aleatórios, até 28 de fevereiro
Por Marcelo Martin | Foto: Marcos Sandes/Ascom
Teve início na última segunda-feira, 1º, e vai até 28 de fevereiro o período da piracema, quando fica proibido a pesca predatória para garantir a reprodução dos peixes. Em Araguaína, fiscais ambientais da Prefeitura e policiais do BPMA (Batalhão de Polícia Militar Ambiental) realizarão patrulhas frequentes no Rio Lontra e córregos afluentes para coibir a prática irregular e autuar quem for pego capturando ou transportando o pescado.
A secretária do Meio Ambiente, Fernanda Ribeiro, alerta que a pesca predatória durante o período é crime. “Em caso de flagrante, o responsável será multado entre R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado, bem como às demais penalidades previstas em lei”. O Decreto Federal nº 6.514/2008 estabelece como crime a prática predatória sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente.
Durante a última piracema, mais de 500 metros de rede de pesca que eram usadas para prática predatória e criminosa foram retiradas do Lago Azul. Na região, o Decreto Municipal nº 161/19 determina que somente a pesca esportiva pode ser praticada, em qualquer época do ano.
Diversão continua
Para pescar esportivamente no local, o morador deve conhecer as regras e expedir gratuitamente uma carteirinha no site http://pesca.araguaina.to.gov.br/. A diversão permite usar anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, molinete, carretilha ou similar, iscas artificiais e naturais, sendo obrigatória a prática do pesque e solte.
Está proibido usar armadilha tipo tapagem, cercado, anzol de galho ou qualquer aparelho fixo; equipamentos de mergulho, elétrico, sonoro ou luminoso, sonar; fisga gancho e garateia de lambada; arpão, covo e espinhel; tarrafa ou rede de arrasto de qualquer natureza; substâncias tóxicas ou explosivas; entre outros.
Recuperação da fauna
O Lago Azul, que tem seus limites demarcados da barragem até a foz do Córrego Jacuba, foi formado na década de 1970 com a construção da Central Hidrelétrica (PCH) do Corujão, com 12 quilômetros de extensão. Após o fechamento das comportas, os peixes que subiam o Rio Lontra para desova, no período da piracema, foram impedidos e as espécies que ficaram no lago foram extintas devido à pesca predatória por quase 50 anos.
Essas espécies já podem ser vistas novamente no lago porque a Prefeitura está realizando o Projeto Lago Vivo, com a reintrodução de 200 mil peixes no lago. Desses, foram mais de 40 mil alevinos soltos no local. Uma nova soltura está programada para o próximo dia 29 de novembro, em comemoração ao aniversário da cidade.