Conselho Municipal selecionará ações direcionadas a crianças em situação de vulnerabilidade social em Araguaína para serem financiadas pelo Fundo da Infância e Adolescência
Por Emílio Lopes - Foto: Leila Mel/Ascom
Estão abertas desde o início do mês de julho as inscrições para seleção de projetos que serão financiados com recursos do FIA (Fundo da Infância e do Adolescente) em Araguaína. Serão selecionados projetos que visam a promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com o Edital de Chamamento nº 001/2021, as entidades cadastradas junto ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) têm até o próximo dia 30 de julho para apresentar seus projetos para avaliação.
Este ano, o valor destinado do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) é de R$ 320 mil, sendo que cada instituição interessada poderá ser financiada em até R$ 40 mil. A inovação nesse edital foi a disponibilidade de Assessoria Técnica na área de elaboração de projetos feita por profissional técnica que atua na área da Assistência Social.
O edital está pautado em cinco eixos: Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e adolescentes, Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Trabalho Infantil e Promoção e Prevenção em Defesa dos Direitos do Adolescente de Cumprimento ou Egressos de Medidas Socioeducativas.
Doação melhora serviços
Para a coordenadora da regional norte das APAEs, Davanita Ferreira, os recursos destinados ao FIA ajudam nos projetos sociais das entidades locais. “A nossa APAE em Araguaína já foi contemplada com projetos nas áreas de arte, cultura e esporte e fomos destaques estadual e nacional. Quem doa para o fundo está ajudando muito a comunidade”, agradeceu.
O coordenador do FIA, Edson Silva, ressalta que esses recursos são oriundos de destinação de parte do Imposto de Renda (IR) dos doadores tanto pessoas físicas como jurídicas. “Os recursos doados são importantes para viabilizar financeiramente a implantação dos projetos que atendem a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em nossa comunidade”, pontuou.
Mais informações
As entidades interessadas em se inscrever podem entrar em contato com a comissão da seleção pelo telefone (63) 3411 1257. O edital também está disponível on-line pelo link https://bit.ly/3iufnik
Cronograma
Período de inscrição: 1º a 30 de julho;
Análise e resultado: 2 a 4 de agosto;
Aprovação: 5 de agosto;
Publicação preliminar do resultado: 6 de agosto;
Recursos apresentados: 9 a 13 de agosto;
Resultado final e homologação: 16 de agosto;
Repasse dos recursos: 31 de agosto.