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Prefeitura premia mensalmente consumidores que solicitam a nota fiscal de prestação de serviço e 53 moradores já foram sorteados
Por Marcelo Martin - Foto: Marcos Sandes/Ascom
A assistente administrativa Ivaneide Pereira, de 53 anos, recebeu uma carta da Prefeitura de Araguaína, em junho, e julgou ser algum tributo que não havia pagado. Quando chegou na Secretaria da Fazenda, Tecnologia, Ciência e Inovação descobriu que havia ganhado R$ 1 mil. Ivaneide é uma das 53 pessoas que já foram sorteadas pelo Programa Nota Cidadã, com total de premiação que chegou aos R$ 32.500.
“Eu e meu marido estamos fazendo um tratamento dentário e eu pedi a nota para descontar no imposto de renda, nem sabia que poderia ganhar um prêmio. Foi uma surpresa e é muito bem-vindo esse dinheiro. Agora, aconselho meus familiares a também pedirem a nota”, afirmou a moradora.
O prêmio é para contribuintes que exigem a nota fiscal após consumir serviços no Município, como os de educação em instituições de ensino particular, ou mesmo em autônomos, como dentista, médico e advogado. O número gerado serve como bilhete da sorte para três sorteios realizados mensalmente, de R$ 1 mil, R$ 500 e R$ 250.
O nome do ganhador do maior valor, no mês de julho, foi publicado no Diário Oficial nº 2.346, do último 13 de julho. O morador Marcos Venicios Xavier será premiado com R$ 1 mil. Ainda neste mês serão divulgados os sorteados para os prêmios de R$ 500 e R$ 250.
Quem pode participar?
Qualquer pessoa que for consumidor final portador de CPF, maior de 18 anos e que tenha adquirido serviços. O contribuinte poderá conferir as suas notas fiscais eletrônicas, os bilhetes gerados e acompanhar os sorteios mensais no portal da Prefeitura de Araguaína https://bit.ly/3v4EEVG
Segurança no processo
Os nomes dos ganhadores são publicados no Diário Oficial após a conclusão do processo administrativo da Secretaria da Fazenda, que leva em consideração os seguintes critérios de desempate: contribuinte com maior número de notas emitidas, nota mais antiga e maior idade do sorteado.
Após o anúncio oficial, o ganhador tem até 60 dias para montar o processo físico de compensação ou restituição, usando RG, CPF e Certidão Negativa do Município. O prêmio é depositado na conta bancária do vencedor. Caso o sorteado não requeira o prêmio, o valor volta aos cofres do Município.
