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Prefeitura iniciará a manutenção em terrenos particulares ainda sujos e enviará o custo do serviço para o proprietário, além da multa de R$ 300
Por Marcelo Martin - Foto: Marcos Sandes/Ascom
A Prefeitura de Araguaína iniciará, nesta semana, a limpeza de lotes particulares que estiverem sujos e enviará os custos do serviço aos proprietários. A notificação com prazo para manutenção foi publicada no Diário Oficial nº 2.310, do último dia 19 de maio. Além disso, os donos dos terrenos com mato alto, entulho, galhada e lixo doméstico serão multados em R$ 300.
“É preciso ressaltar que nós vamos avaliar se foi limpo corretamente. É de total responsabilidade do dono retirar a sujeira e dar a destinação correta”, afirmou o secretário executivo da Infraestrutura, Epson Douglas. O lixo doméstico deve ser transportado para o aterro da Litucera e o restante dos resíduos para o aterro de inertes.
O custo do serviço foi detalhado na notificação. A limpeza manual de vegetação em terreno com enxada, por exemplo, foi fixada em R$ 2,11 por metro quadrado e a roçada manual do capim colonião em R$ 2.618,76 por hectare. Também será calculado o carregamento do caminhão, o volume do resíduo e ainda a distância percorrida para a destinação correta.
Alguns locais que permanecem sujos já estão programados para limpeza e a própria comunidade pode ajudar na fiscalização. A população deve fazer a denúncia diretamente ao Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações), por meio dos telefones: 3411-5639 ou 99949-5394 (WhatsApp).
Destino adequado
Muitos terrenos baldios acabam recebendo descarte irregular de resíduos da construção civil, lixo e material inerte. É de responsabilidade do proprietário da obra a destinação adequada do material produzido durante a execução do serviço, conforme orientado pela Secretaria do Meio Ambiente na emissão da licença ambiental. Boa parte das pessoas terceiriza para as empresas de coleta de entulho o recolhimento dos resíduos das obras e outros inertes.
Já sobre o lixo doméstico, é necessário colocar as sacolas nos dias e horários rotineiros da coleta. Caso haja falha no serviço, a população deve relatar pelo telefone da Infraestrutura 3411-7070 ou pelo telefone da Ouvidoria Municipal 0800 649 2200.
Disque Meio Ambiente
A população pode ajudar a coibir os crimes ambientais realizando o descarte adequado do lixo e denunciando à Secretaria do Meio Ambiente caso flagrar alguém descartando os resíduos de maneira errada pelos telefones 99944-7878 e 99976-7337.
