O novo decreto foi elaborado após uma reunião virtual com prefeitos da região e representantes de diversos segmentos da sociedade organizada
Por Felipe Maranhão | Foto: Marcos Sandes / Ascom
Para evitar um colapso no sistema de saúde de Araguaína com a ocupação total dos leitos de UTI disponíveis para o atendimento de pacientes com covid-19, a Prefeitura de Araguaína anunciou novas medidas para conter o avanço do vírus na cidade. O Decreto n° 018/2021 foi publicado no Diário Oficial do Município nº 2.263 nesta sexta-feira e entre as medidas traz o fechamento dos espaços públicos da cidade para a permanência de pessoas.
A partir de agora locais como a Via Lago, Parque Cimba, praças e academias ao ar livre ficarão fechados e serão monitorados pela fiscalização. Com as novas regras, fica proibida a concentração ou permanência de pessoas nesses locais para a realização de qualquer tipo de atividade, incluindo a prática de esportes.
O novo texto também traz a limitação de 50% do número máximo de clientes dentro dos supermercados da cidade, além do controle de acesso realizado pelo estabelecimento comercial com medidores de temperatura e disponibilização de luvas descartáveis nas áreas alimentícias.
A medida foi tomada pelo prefeito Wagner Rodrigues após uma reunião virtual com prefeitos da região e representantes de diversos segmentos da sociedade, como a Aciara (Associação Comercial e Industrial de Araguaína), donos de bares e restaurantes; instituições de Ensino Superior; Defensoria Pública, Ministério Público Federal e Estadual, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entre outros representantes da sociedade organizada de Araguaína.
“É importante ouvir a sociedade e trocar experiências com outros municípios e a intenção da reunião foi justamente tomar a decisão mais acertada para toda a comunidade. Essas mudanças são para que não tenhamos que agir de forma mais dura nos próximos dias. A fiscalização não conseguirá atender toda a cidade de Araguaína se a própria população não fizer a sua parte e algumas pessoas não estão tento consciência dessa realidade. Se não houver a consciência que esse momento é crítico, nós não vamos conseguir vencer”, disse o prefeito Wagner Rodrigues durante a reunião.
Faculdades
Com o decreto ficaram também suspensas as atividades educacionais presenciais nas instituições de ensino superior, com a permissão apenas das aulas na modalidade remota. Além disso, os estágios supervisionados também estão suspensos, exceto para os alunos que estejam em internato e no último ano de graduação dos cursos da saúde.
As aulas do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino já haviam retornado para o modelo não-presencial no início da semana e serão válidas por período indeterminado.
Continua valendo
Além do uso obrigatório de máscara em todos os locais públicos e privados, e manutenção do distanciamento social, algumas regras estabelecidas no decreto anterior continuam valendo, como a proibição da circulação de pessoas nas ruas da meia-noite às 5 horas e do consumo de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento comercial, industrial e de serviços, ficando autorizado apenas a venda.
Restaurantes somente podem funcionar até às 21 horas, com tolerância máxima até às 22 horas. Após o horário, nenhum cliente pode circular no estabelecimento e é permitido somente o atendimento por delivery. Esses horários somente não se aplicam aos estabelecimentos de alimentação instalados na BR-153.
Os estabelecimentos que descumprirem as medidas de segurança poderão ficar interditados por um período de três dias, chegando a cinco dias em caso de reincidência. Para reabertura, os proprietários devem assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Prefeitura e o Ministério Público, além de pagar multa de R$ 1.000 e responsabilização criminal contra a ordem e a saúde pública.
Aglomerações em casa
Ainda continua proibida a aglomeração acima de oito pessoas, excluídos os que já coabitam em residências, chácaras ou propriedades privadas, urbanas e rurais. A multa para quem descumprir a medida é de R$ 500 e ainda poderá responder criminalmente. A receita gerada pelas multas será destinada ao combate à covid-19.
Avanço da covid
De acordo com o último boletim epidemiológico do município, os 20 leitos de UTI do Hospital Municipal de Campanha já chegaram a 100% da ocupação e 50% de ocupação dos 20 leitos clínicos.
Na última quinta-feira, Araguaína bateu um novo recorde de casos positivos para a covid-19 neste novo pico da pandemia, alcançando 161 pessoas infectadas. Entre os pacientes estão 79 mulheres e 82 homens. Araguaína também registrou a morte de um homem de 49 anos. Com esses números, a cidade chega a 22.246 casos confirmados, sendo 858 casos ativos da doença e 282 mortes por covid-19.