Novo texto estende horário de funcionamento de bares, restaurantes e academias e aumenta multa para descumprimento das regras
Por: Adriana Santana | Foto: Marcos Sandes
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou um novo decreto nesta terça-feira, 16, que atualiza as medidas restritivas tomadas para conter o avanço da covid-19 na cidade. Com regras valendo por tempo indeterminado, o Decreto n° 019/2021 foi publicado no Diário Oficial do Município nº 2.265, trazendo algumas mudanças, como o horário permitido para o funcionamento de bares, restaurantes e academias.
Após uma reunião com representantes do segmento, Wagner Rodrigues decidiu estender o horário de funcionamento dos estabelecimentos, que poderão atender até as 23 horas com tolerância máxima até a meia-noite. Com esta mudança, o horário limite para a circulação de pessoas nas ruas também foi alterado, passando para as 0h30.
“Nós entendemos a necessidade que os empresários desse tipo de segmento têm para conseguirem manter os seus negócios, mas não podemos relaxar em um período tão delicado quando nossos leitos de UTI ainda estão ocupados quase que em 100%. Só poderemos tornar as medidas mais flexíveis quando isso não oferecer risco à população de Araguaína e nessa hora todos precisamos ser fiscais para garantir o bom funcionamento da cidade”, disse o prefeito Wagner Rodrigues.
Apesar da flexibilização no horário, o consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais e áreas públicas continua proibido e com uma multa maior caso a regra seja descumprida, chegando a R$ 1.500, além de cinco dias de interdição em casos reincidentes e o responsável pelo estabelecimento podendo responder por crime contra a ordem e a saúde pública.
Locais públicos
O novo decreto também traz mudanças quanto às regras para o uso de espaços públicos como a Via Lago, Parque Cimba, Complexo Beira Lago, praças e academias ao ar livre, sendo proibida a concentração de pessoas e atividades físicas que exijam o contato físico, futebol em todas as suas modalidades, jiu-jitsu, judô, boxe, karatê, muay thai, basquete, volei e similares.
Já as atividades físicas individuais ou que não dependam de contato com o limite máximo de 4 participantes, distanciamento de 2 metros e com o uso obrigatório de máscara, poderão ocorrer.
Igrejas e supermercados
As igrejas e templos só poderão funcionar até as 22 horas e com assentos individuais com distanciamento mínimo de 1,5 metros. Os supermercados também poderão funcionar até as 22 horas respeitando a quantidade máxima de 50% em relação ao número de clientes que deve ser mantido com controle de acesso utilizando medidores de temperatura e com a recomendação da distribuição de luvas descartáveis aos clientes.
Como denunciar
Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133.
Após uma reunião com representantes do segmento, Wagner Rodrigues decidiu estender o horário de funcionamento dos estabelecimentos, que poderão atender até as 23 horas com tolerância máxima até a meia-noite. Com esta mudança, o horário limite para a circulação de pessoas nas ruas também foi alterado, passando para as 0h30.
“Nós entendemos a necessidade que os empresários desse tipo de segmento têm para conseguirem manter os seus negócios, mas não podemos relaxar em um período tão delicado quando nossos leitos de UTI ainda estão ocupados quase que em 100%. Só poderemos tornar as medidas mais flexíveis quando isso não oferecer risco à população de Araguaína e nessa hora todos precisamos ser fiscais para garantir o bom funcionamento da cidade”, disse o prefeito Wagner Rodrigues.
Apesar da flexibilização no horário, o consumo de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais e áreas públicas continua proibido e com uma multa maior caso a regra seja descumprida, chegando a R$ 1.500, além de cinco dias de interdição em casos reincidentes e o responsável pelo estabelecimento podendo responder por crime contra a ordem e a saúde pública.
Locais públicos
O novo decreto também traz mudanças quanto às regras para o uso de espaços públicos como a Via Lago, Parque Cimba, Complexo Beira Lago, praças e academias ao ar livre, sendo proibida a concentração de pessoas e atividades físicas que exijam o contato físico, futebol em todas as suas modalidades, jiu-jitsu, judô, boxe, karatê, muay thai, basquete, volei e similares.
Já as atividades físicas individuais ou que não dependam de contato com o limite máximo de 4 participantes, distanciamento de 2 metros e com o uso obrigatório de máscara, poderão ocorrer.
Igrejas e supermercados
As igrejas e templos só poderão funcionar até as 22 horas e com assentos individuais com distanciamento mínimo de 1,5 metros. Os supermercados também poderão funcionar até as 22 horas respeitando a quantidade máxima de 50% em relação ao número de clientes que deve ser mantido com controle de acesso utilizando medidores de temperatura e com a recomendação da distribuição de luvas descartáveis aos clientes.
Como denunciar
Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133.