Decreto publicado nesta segunda-feira, 7, proíbe o funcionamento de bares e aumenta a multa para quem descumprir as regras. Prefeito avalia lockdown como positivo
Por Felipe Maranhão | Foto: Marcos Sandes / Ascom
A Prefeitura de Araguaína anunciou novas medidas que passam a valer a partir desta terça-feira, 8, para conter o aumento no número de casos de covid-19 na cidade e a superlotação dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva). O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 7, após cinco dias de lockdown, e apesar de permitir a abertura do comércio e outras atividades, traz uma série de restrições e aumenta as penalidades para a pessoa que for flagrada descumprindo as regras.
De acordo com o Decreto n° 042/21, publicado no Diário Oficial do Município n° 2.319, a multa para a pessoa que for flagrada descumprindo as medidas passou de R$ 100 para R$ 200, podendo chegar a R$ 400 em casos reincidentes, além de responder por crime contra a ordem e a saúde.
“Nós estamos saindo de um período de lockdown mas continuamos combatendo a pandemia, por isso apesar de autorizar a reabertura de alguns segmentos, precisamos manter medidas restritivas que possam resultar na diminuição da ocupação dos leitos de UTI. O fator mais importante para que possamos continuar evoluindo com essas medidas é a colaboração da própria população, que deve pensar de forma coletiva”, disse o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues
Funcionamento do comércio
Locais como restaurantes, cinemas, academias e lanchonetes poderão funcionar com atendimento presencial de segunda-feira a sexta-feira, das 6 às 21 horas, com tolerância até às 22 horas para o fechamento total do estabelecimento, podendo estender este horário para a modalidade delivery. As regras de quatro pessoas por mesa e distanciamento de 1,5 metro entre elas também continuam valendo, sendo também obrigatório o uso de máscaras para as pessoas que estiverem em pé.
Já nos sábados e domingos, os restaurantes, açaiterias e lanchonetes só poderão atender pela modalidade delivery ou com a retirada do produto, sem poder ser consumido no local. As academias deverão controlar o acesso de pessoas, garantindo apenas 30% da capacidade entre os horários de 6 às 8 horas e de 18 às 20 horas.
O prefeito Wagner Rodrigues também determinou a proibição da circulação de pessoas nas ruas entre as 22h30 e 5 horas, além das excursões turísticas e esportivas de Araguaína para fora do Estado.
Consumo de bebidas
Com o novo decreto fica proibido o funcionamento de bares, clubes e balneários, incluindo também a realização de festas e eventos como formaturas e casamentos. O consumo de bebida alcoólica em bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais e locais públicos está proibido, além de suspensa a música ao vivo e mecânica.
Além de ser vedado o consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos da cidade, está proibida a utilização de áreas públicas, como a Via Lago, Parque Cimba e academias ao ar livre, atividades e esportes coletivos, além da parada de veículos na Via Lago das 19 horas às 5 horas, sendo o motorista sujeito a multa e ao recolhimento do veículo, com exceção das áreas de estacionamento de comércios formais, trabalhadores de obras do local e moradores.
Controle da pandemia
As novas medidas foram implantadas para dar continuidade aos esforços do Município para conter o avanço da pandemia da cidade, complementando o período de cinco dias de lockdown solicitado pelos órgãos de fiscalização, como Ministério Público e Defesa Civil.
Durante o lockdown, mais de 35 estabelecimentos foram interditados por descumprirem o decreto municipal. A fiscalização também montou blitzes nas saídas da cidade para orientar a população e garantir que não houvesse uma saída em massa para cidades vizinhas.
"A população contribuiu, a classe comercial e industrial seguiram as medidas. A gente viu o cumprimento do decreto de forma muito clara e muito rígida", avaliou Wagner.
De acordo com o prefeito, só será possível calcular a eficácia das ações nos próximos 10 a 15 dias. “Esse decreto mais restritivo foi necessário para desacelerar o avanço da doença, mas os seus efeitos exigem um tempo para que possam ser percebidos. Passados os primeiros sete dias após o lockdown, ainda serão contabilizados os casos de pessoas que foram infectadas antes deste período, além disso, a busca por leitos geralmente ocorre entre a segunda e terceira semanas de contaminação, por isso só poderemos sentir a redução após as próximas três semanas”.
O trabalho de fiscalização será realizado pelas equipes de fiscalização integrada compostas pelo Demupe (Departamento de Posturas e Edicações), Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária, ASTT (Agência de Segunda, Transporte e Trânsito), Defesa Civil, Polícias Militar, Detran, Procon, Corpo de Bombeiros, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e BPMRED (Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas).
Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133.