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Diminuindo a burocracia e o tempo gasto pelo cidadão a Secretaria da Fazenda conta agora com serviços do Demupe para demandas exclusivas de abertura de empresa
Por Adriana Santana - Foto: Marcos Sandes/Ascom
Com o objetivo de simplificar o processo de abertura de empresas na cidade, a Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, reuniu em um só lugar, o atendimento aos interessados em abrir seu próprio negócio.
Da etapa inicial a fase final, com a liberação do alvará para funcionamento, os processos agora são realizados diretamente no prédio da Secretaria da Fazenda, localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira, no centro, em funcionamento das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
“Sempre tivemos essa parceria com a Secretaria de Infraestrutura nos procedimentos para a abertura de novos empreendimentos, mas, mudamos a forma de operar e passamos a contar com um fiscal dentro da Fazenda, o que facilitou muito a vida do empresário trazendo rapidez aos processos”, explicou o Secretário Municipal da Fazenda, Fabiano Souza.
Menos burocracia
A formalização de um negócio é o primeiro passo para o início das atividades empresariais, e o futuro empreendedor precisa ficar atento para realizar corretamente todas as inscrições, licenças e alvarás necessários. Em Araguaína parte dos processos são feitos online, através do Programa Simplifica Tocantins.
“Mesmo com a implantação do programa o contribuinte ainda necessitava se deslocar da Secretaria da Fazenda até a Infraestrutura em busca de informações sobre andamento de processos, agendamentos de vistorias e outros serviços. Com o fiscal do Demupe na Secretaria da Fazenda tudo é resolvido por lá mesmo”, explicou o diretor do Demupe, Nicácio Rodriguez Mourão.
Modernização
Nos últimos anos a Prefeitura trabalha também para diminuir a burocracia e simplificar as regularizações e o pagamento dos tributos. Dentre as medidas adotadas estão a reforma do Código Tributário Municipal, do qual foram suprimidas 14 leis e três decretos.
Além disso, o tempo médio de abertura e liberação com emissão de alvará de um novo negócio, caiu de 38 dias uteis para 48 horas.
Novos empreendimentos
Com as facilidades para abertura, a Secretaria Municipal da Fazenda registrou aumento na quantidade de novas solicitações de aberturas de empresas, passando de 1.455 em 2018 para 2.286 no ano passado, o que significa um crescimento de 57,11%.
Desenvolvimento Econômico
Os números confirmam porque Araguaína segue no ranking das Melhores Cidades para Fazer Negócios, publicado anualmente pela revista Exame. O estudo, produzido pela Urban Systems, avalia as cidades mais atrativas para o desenvolvimento de negócios, destacando as que apresentam as melhores oportunidades para investimentos com base em quatro eixos: desenvolvimento econômico, capital humano, desenvolvimento social e infraestrutura.
A cidade saltou 57 posições no ranking de Desenvolvimento Econômico, saindo do 81° lugar em 2018, para o 24° no ano passado. Para o secretário municipal da Fazenda, Fabiano de Souza, a evolução se deve principalmente à desburocratização no processo de abertura de novas empresas.
