O programa segue até dezembro e são sorteados três contribuintes por mês para receber R$ 1 mil, R$ 500 ou R$ 250, de acordo com as notas fiscais emitidas durante prestações de serviços
Por Marcelo Martin | Foto: Marcos Sandes/Ascom
Já são R$ 8.750 sorteados para 16 pessoas desde novembro por meio Programa Nota Cidadã, da Prefeitura de Araguaína. O prêmio é para contribuintes que exigem a nota fiscal após consumir serviços no Município, como os de educação em instituições de ensino particular, ou mesmo em autônomos, como dentista, médico e advogado. O número gerado serve como bilhete da sorte para três sorteios realizados mensalmente e que seguem até dezembro.
A premiação está regulamentada por meio do Decreto nº 168/19, publicado no Diário Oficial nº 1.901, de 20 de novembro de 2019, em que é encontrado o regulamento e o modelo usado como referência. Os números da sorte serão definidos pela Loteria Federal em datas já estabelecidas, sendo os próximos sorteios nos dias 4, 11 e 18 de março, com prêmios respectivos de R$ 1 mil, R$ 500 e R$ 250.
“É como se estivesse emitido uma nota de produto, comprado em lojas ou mercado, mas a diferença é que é um serviço. Nossa intenção é mudar a cultura da população por meio de incentivo, pois é um dever e um direto de cidadão exigir a nota”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza.
Já pediu a Nota Fiscal hoje?
O nome dos ganhadores é publicado no Diário Oficial após a conclusão do processo administrativo da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que leva em consideração os critérios de desempate na sequência: contribuinte com maior número de notas emitidas, nota mais antiga e maior idade do sorteado.
“Nós entramos em contato por telefone ou por carta registrada ao endereço informado na nota. Por isto é muito importante colocar dados completos quando pedir a nota”, orienta o chefe do Departamento de Cadastro da Sefaz, Hudson Soares. Após o anúncio oficial, o ganhador tem 60 dias para montar o processo físico de compensação, usando RG, CPF e Certidão Negativa do Município. O prêmio é depositado na conta bancária do ganhador.
Mais datas
Todos os sorteios de 2020 já estão estabelecidos. Em abril, serão nos dias 3, 10 e 17; em maio, estão para 29 de abril e 6 e 13 de maio; em junho, tem sequência dos dias 3, 10 e 17; passando para julho nos dias 1, 8 e 15; já em agosto, os números serão conhecidos em 5, 12 e 19; em setembro, a extração será nos dias 2, 9 e 16; em outubro, os sortudos saem nos dias 30 de setembro, 7 e 14 de outubro; em novembro, serão realizados os sorteios nos dias 4, 11 e 18; e em dezembro, os últimos prêmios são para os sorteados em 2, 9 e 16.
O participante poderá consultar a quantidade e numeração de suas notas fiscais no portal da Prefeitura http://araguaina.to.gov.br. Cada número da sorte poderá ser premiado uma única vez. Caso não seja sorteado, o número será integrado automaticamente aos demais sorteios.
Prêmios já entregues
Os nomes dos sorteados do ano passado já foram publicados, na sequência do primeiro ao terceiro: Fred Martins da Silva, único ganhador de novembro; em outubro foram Maria José Jardim da Silva, Jhonata de Souza Maciel e Jeane Camila Dantas; já em novembro Cicero Antônio Almeida Gonçalves, Aldair da Costa e Rebeca Lima Monte Palma da Silva; e dezembro os prêmios foram para Cesar Hanna Halum, Maria do Socorro Falcão Caldeira e Wadson Barreira de Sá.
Já em 2020, Ana Claudia Sousa de Silva, Daiany de Souza Mascarenha Luz e Kerrly Regina Santos Pacheco Matos foram as contempladas em janeiro. Em fevereiro, a sorteada com R$ 1 mil foi Terezinha dos Reis Fernandes da Silva Barros. As outras duas premiações ainda serão anunciadas.