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Nota Cidadã de Araguaína já tem 16 prêmios entregues de quase R$ 9 mil

Publicação:  27/02/2020 09h06
Última modificação:  27/02/2020 09h06
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Nota Cidadã de Araguaína já tem 16 prêmios entregues de quase R$ 9 mil

O programa segue até dezembro e são sorteados três contribuintes por mês para receber R$ 1 mil, R$ 500 ou R$ 250, de acordo com as notas fiscais emitidas durante prestações de serviços

Por Marcelo Martin | Foto: Marcos Sandes/Ascom


Já são R$ 8.750 sorteados para 16 pessoas desde novembro por meio Programa Nota Cidadã, da Prefeitura de Araguaína. O prêmio é para contribuintes que exigem a nota fiscal após consumir serviços no Município, como os de educação em instituições de ensino particular, ou mesmo em autônomos, como dentista, médico e advogado. O número gerado serve como bilhete da sorte para três sorteios realizados mensalmente e que seguem até dezembro.
 
A premiação está regulamentada por meio do Decreto nº 168/19, publicado no Diário Oficial nº 1.901, de 20 de novembro de 2019, em que é encontrado o regulamento e o modelo usado como referência. Os números da sorte serão definidos pela Loteria Federal em datas já estabelecidas, sendo os próximos sorteios nos dias 4, 11 e 18 de março, com prêmios respectivos de R$ 1 mil, R$ 500 e R$ 250.
 
“É como se estivesse emitido uma nota de produto, comprado em lojas ou mercado, mas a diferença é que é um serviço. Nossa intenção é mudar a cultura da população por meio de incentivo, pois é um dever e um direto de cidadão exigir a nota”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Fabiano Souza.
 
Já pediu a Nota Fiscal hoje?
O nome dos ganhadores é publicado no Diário Oficial após a conclusão do processo administrativo da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que leva em consideração os critérios de desempate na sequência: contribuinte com maior número de notas emitidas, nota mais antiga e maior idade do sorteado.
 
“Nós entramos em contato por telefone ou por carta registrada ao endereço informado na nota. Por isto é muito importante colocar dados completos quando pedir a nota”, orienta o chefe do Departamento de Cadastro da Sefaz, Hudson Soares. Após o anúncio oficial, o ganhador tem 60 dias para montar o processo físico de compensação, usando RG, CPF e Certidão Negativa do Município. O prêmio é depositado na conta bancária do ganhador.
 
Mais datas
Todos os sorteios de 2020 já estão estabelecidos. Em abril, serão nos dias 3, 10 e 17; em maio, estão para 29 de abril e 6 e 13 de maio; em junho, tem sequência dos dias 3, 10 e 17; passando para julho nos dias 1, 8 e 15; já em agosto, os números serão conhecidos em 5, 12 e 19; em setembro, a extração será nos dias 2, 9 e 16; em outubro, os sortudos saem nos dias 30 de setembro,  7 e 14 de outubro; em novembro, serão realizados os sorteios nos dias 4, 11 e 18; e em dezembro, os últimos prêmios são para os sorteados em 2, 9 e 16.
 
O participante poderá consultar a quantidade e numeração de suas notas fiscais no portal da Prefeitura http://araguaina.to.gov.br. Cada número da sorte poderá ser premiado uma única vez. Caso não seja sorteado, o número será integrado automaticamente aos demais sorteios.
 
Prêmios já entregues
Os nomes dos sorteados do ano passado já foram publicados, na sequência do primeiro ao terceiro: Fred Martins da Silva, único ganhador de novembro; em outubro foram Maria José Jardim da Silva, Jhonata de Souza Maciel e Jeane Camila Dantas; já em novembro Cicero Antônio Almeida Gonçalves, Aldair da Costa e Rebeca Lima Monte Palma da Silva; e dezembro os prêmios foram para Cesar Hanna Halum, Maria do Socorro Falcão Caldeira e Wadson Barreira de Sá.
 
Já em 2020, Ana Claudia Sousa de Silva, Daiany de Souza Mascarenha Luz e Kerrly Regina Santos Pacheco Matos foram as contempladas em janeiro. Em fevereiro, a sorteada com R$ 1 mil foi Terezinha dos Reis Fernandes da Silva Barros. As outras duas premiações ainda serão anunciadas.

Informações da Prefeitura
Prefeitura Municipal de Araguaína TO
Palácio Tancredo Neves, Rua 25 de Dezembro, 52 - Centro
CEP 77804-030, Araguaína - Tocantins.
Telefone de Contato: (63) 3412-5572
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