Com o período da estiagem, aumenta o número de denúncias para a Secretaria de Meio Ambiente de casos de queimadas em vias urbanas. A queima de resíduos domésticos é crime
Por: Adriana Santana | Foto: Marcos Sandes
A queima de lixo doméstico praticado por algumas pessoas como forma de dar fim entulho é uma prática criminosa e prejudicial ao meio ambiente, além de causar danos à saúde pública com a fumaça. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, só nesta semana, registrou uma média de cinco denúncias, por dia, de queimadas.
“Infelizmente, nesse período onde as chuvas já não são constantes, muita gente tem o hábito criminosos de colocar fogo em lixo. Reforçamos que essa não é a maneira correta de destinação para o lixo de qualquer espécie; a população pode e deve denunciar para que possamos evitar que essa atitude se propague”, destacou o superintendente municipal do Meio Ambiente, Orialle Barbosa.
Crime ambiental
Com base na Lei Municipal n° 3.100/19, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio do telefone (63) 99944 7878, recebe, fiscaliza e aplica as penalidades a quem for flagrado provocando queimada.
A legislação proíbe as queimadas nas vias públicas e imóveis urbanos, públicos ou particulares, em Araguaína. A proibição se estende também à queimada em terrenos marginais de rodovias, de rios, de lagos ou de matas de quaisquer espécies.
Estão passíveis de penalidade: a queima de mato ou vegetação para fins de limpeza de terrenos a céu aberto ou de áreas livres localizadas em imóveis edificados; a queima, ao ar livre, de papel, papelão, madeiras, mobílias, galhos, folhas, lixo, entulhos e outros resíduos sólidos; a queima, ao ar livre, de pneus, borrachas, plásticos, resíduos industriais ou outros materiais combustíveis assemelhados, sólidos ou líquidos.
Descarte do Lixo
O superintendente do Meio Ambiente explica ainda que a maneira adequada para a o descarte do lixo doméstico é pelo armazenamento em sacolas ou sacos plásticos.
“O lixo produzido em casa precisa ser ensacado corretamente, com sacola ou saco resistente para evitar rasgar, e colocado nos dias e horários específicos para a coleta pelo serviço de limpeza pública”, orientou Barbosa.
No caso de galhadas, folhas e restos de construção civil, devem ser enviados gratuitamente para o aterro de resíduos inertes, localizado na To-222, sentido Filadélfia. Esse transporte deve ser feito pelo morador ou, em caso de grande quantidade, por meio da contratação de disk entulho.
Risco à saúde
Além dos prejuízos ambientais, a saúde é outro fator afetado pela poluição do ar decorrente das queimadas urbanas. Problemas respiratórios como bronquite, asma, sinusite e rinite, nariz entupido, rouquidão, tosse alérgica, conjuntivite, irritação nos olhos e garganta, alergia e vermelhidão na pele, e doenças cardiovasculares, estão entre os problemas mais frequentes nessa época do ano, e se agravam em decorrência da fumaça.
