No treinamento, servidores foram qualificados em gestão, fiscalização e execução de contratos. Objetivo é a atualização sobre legislação atual para a correta aplicação de recursos
Por Mara Santos | Foto: Marcos Filho Sandes
Entre os dias 3 e 5 de abril, 40 servidores da Prefeitura de Araguaína participaram do curso de Gestão, fiscalização e execução de contratos segundo a Instrução Normativa nº 05/2017. O objetivo do treinamento foi apresentar aos participantes as fases do processo de contratação, a fiscalização dos contratos, o planejamento e os principais conceitos e jurisprudências atualizadas do Tribunal de Contas da União (TCU) e orientações normativas da Advocacia-Geral da União (AGU).
Receberam a qualificação diretores de planejamento, administração e demais técnicos envolvidos no planejamento de contratações de serviços do Município. “Como Araguaína recebe recursos federais, transferências voluntárias federais, precisamos nos adequar à legislação vigente. Então, todos os nossos técnicos que trabalham diretamente com os contratos estão sendo habilitados neste curso”, explicou a secretária executiva de Captação e Gestão de Recursos, Karoline Galli.
Compromisso com a comunidade
Ministrado pelo consultor e assessor em licitações públicas Túlio Silveira, da Associação Brasileira do Orçamento Público (ABOP), o curso apresentou uma visão detalhada do processo de contratação, de fiscalização e da gestão de contratos na administração pública.
“Temos grandes desafios pela frente, são muitas obras que vêm, mas sabemos que temos uma equipe capaz de conduzir de maneira eficaz e correta esse trabalho”, afirmou o secretário-chefe de Gabinete, Wagner Rodrigues.
Transparência
Entre os temas apresentados estão a importância do projeto básico e da pesquisa de preços, principais pontos da fiscalização dos contratos, principais alterações ou mutações jurídicas que ocorrem ao longo da vigência dos contratos, como se posicionar corretamente enquanto fiscal e gestor.
“É nosso compromisso oferecer capacitações para que a aplicação dos recursos seja cada vez melhor, respeitando as normas vigentes. A transparência e a lisura dentro dos processos fazem com que Araguaína possa continuar se tornando cada vez melhor”, finalizou o secretário.