Aumentar a fiscalização e o trabalho educativo serão parte do plano de trabalho que começou a ser discutido durante reunião realizada na última segunda-feira, 27
Por: Adriana Santana | Foto: Flávio Martin
Uma reunião para elaboração de novas estratégias de combate a poluição sonora foi realizada na Prefeitura de Araguaína nesta segunda-feira, 27. Estiveram presentes o secretário municipal do Meio Ambiente, Júnior Marzola; o procurador Breno Paiva; além do secretário executivo do Meio Ambiente, Hélter Dantas; e o diretor do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), Nicásio Mourão e diretores do Meio Ambiente.
O plano em fase de elaboração vem atender a uma Ação Civil do Ministério Público Estadual (MPE) de 2006, que determina ao município uma estratégia de trabalho mais intensa quanto à fiscalização e autorização, entre outras coisas, do uso de instrumentos e equipamentos sonoros em cumprimento a Resolução CONAMA nº 001/90, que dispõe sobre os padrões de emissão de ruídos que devem ser respeitados por órgãos, empresas e/ou atividades onde se utilizam instrumentos ou equipamentos sonoros.
De acordo com o documento do MPE, as recomendações da ação civil são para garantir o sossego, uma vez que é ilegal a poluição sonora, e cabe ao poder público prover o necessário para garantir o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado, bem como minimizar os riscos à saúde pública. O novo plano estratégico deve ser encaminhado ao MPE nos próximos 10 dias.
Segundo Marzola, o compromisso do Município aumenta diante das exigências. “Apesar da ação ser antiga, desde que assumimos a administração municipal, muito temos feito para garantir o sossego da nossa cidade. O trabalho de fiscalização deve ser intensificado agora, já que vamos seguir às orientações do MPE. Esse novo plano de trabalho vai dar mais visibilidade a nossas ações e quem ganha é a população”, enfatizou o secretário.
Fiscalização
A Prefeitura de Araguaína atua no combate à poluição sonora, por meio de diversas ações como a fiscalização a bares, restaurantes, residências, festas e som automotivo, principalmente aos finais de semana, em regime de plantão. Esse trabalho é realizado pelo Demupe, em parceria com as Policias Civil e Militar, e a Agencia de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT).
A população também é parceira ao denunciar a perturbação do sossego público pelo disque denúncia. De acordo com o diretor do Departamento, Nicásio Mourão, a participação da comunidade é importante. “A denúncia é uma forma eficaz para que atuemos de maneira precisa no combate à poluição sonora”, disse o Diretor.
Segundo dados do Demupe, só neste mês de agosto, foram realizadas 20 visitas a bares e restaurantes, com apreensão de 01 carro de som automotivo e 02 caixas de som. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 3411 5640 (em horário comercial) ou 99949-5394 (plantão).
