Com a nova medida, proposta pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a redução nas desapropriações de áreas do entorno do terminal será de 80% em relação ao projeto original
Por: Gláucia Mendes - Foto/Crédito: Marcos Filho Sandes
A Prefeitura de Araguaína modificou o projeto de ampliação e modernização do Aeroporto, com isso, houve redução da área de impacto às famílias da região circunvizinha ao terminal. A alteração no projeto, proposta pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), foi em medidas de marcação da faixa amarela - centro pista de pouso, de 150 para 140 metros.
“Com essa nova medida serão menos famílias impactadas. Aproximadamente 20 moradores, uma redução de mais de 80%, visto que antes eram 100 famílias. Do lado esquerdo do Nova Araguaína só impactou uma casa. Do lado direito, que vai da margem da rodovia BR-153 até o setor Xixebal é que serão mais famílias”, explicou o secretário municipal do desenvolvimento econômico, Júnior Marzola.
O secretário acrescentou que esta semana, em data a ser definida, será realizada uma reunião com os moradores, juntamente com representantes da Defensoria Pública, para mostrar como será feito todo o processo. “Iremos realizar avaliações individuais de cada morador. Os pagamentos serão feitos à vista, mas a negociação é caso a caso, conforme o tipo da moradia do impactado”, explicou.
Negociações
A avaliação dos imóveis já está pronta. As famílias foram notificadas, aquelas que residem nos lotes de interesse público serão convidadas para a reunião de negociação amigável da desapropriação com equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Já foi feito um levantamento de lotes vazios, com catalogação de informações para identificar os proprietários, que também serão convidados para fazer a negociação.
Modernização
O projeto de modernização do Aeroporto foi firmado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, com o prefeito Ronaldo Dimas em dezembro do ano passado. O então ministro Maurício Quintella assinou o Termo de Compromisso para a execução de obras de reforma, ampliação, aquisição de equipamentos, sinalização melhorias da infraestrutura.
O valor total do convênio é de R$ 49.140.146,61, sendo R$ 47.665.942,40 do Governo Federal e contrapartida de R$ 1.474.204,40 do município.