Reunião realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico com a participação do Procurador Geral do Município foi a oportunidade para esclarecer detalhes sobre andamento do processo
Por Mara Santos | Foto: Divulgação
Moradores e comerciantes do segundo e terceiro quarteirões da Feirinha tiveram na tarde de ontem, 30, a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o andamento do processo de desocupação do local. Uma reunião com a participação do Procurador Geral do Município, Gustavo Fidalgo, foi realizada a convite do secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Júnior Marzola.
Na oportunidade, os moradores apresentaram a documentação comprobatória de ocupação de área, que será inclusa nos autos. Como se trata de área pública, os ocupantes possuíam apenas a Cessão de Direito, todas vencidas há mais de 20 anos. Os 72 imóveis que compõem o segundo e terceiro quarteirões da Feirinha já foram avaliados pela Defesa Civil e contam com o Parecer Técnico de Vistoria e Avaliação das Benfeitorias, que serão devidamente indenizadas.
Foi formada uma comissão com cinco representantes dos moradores para acompanhar todo o andamento do processo, que também é acompanhado de perto pela Defensoria Pública Estadual (DPE). O próximo passo será o encaminhamento dos processos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que agendará as audiências de conciliação. Somente após os acordos é que será iniciada a revitalização dos próximos quarteirões.
Revitalização
O processo de revitalização de Feirinha foi iniciado em junho do ano passado. Após a conclusão dos acordos de desocupação dos 82 imóveis do primeiro quarteirão, foi executada a demolição da primeira etapa. No espaço já desocupado será implantado o novo Mercado Municipal. O segundo e terceiro quarteirões serão destinados à construção de uma praça e do Complexo de Delegacias da Polícia Civil.
