Audiência Pública para discutir o projeto foi realizada ontem, 28; após discussões, projeto de Lei Autorizativa para parceria público-privada será encaminhado à Câmara de Vereadores
Por Mara Santos | Foto: Marcos Filho Sandes
O Araguaína Conectada foi apresentado à comunidade na noite de ontem, 28, durante Audiência Pública realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara). Outras audiências públicas estão previstas para as próximas semanas, com isso, a Prefeitura de Araguaína por meio do Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável visa dar transparência ao projeto e dar à comunidade a oportunidade de colaborar com sugestões para o seu aperfeiçoamento.
“O que queremos durante a realização das audiências, é ver junto à comunidade e empresas parceiras, a viabilidade disso, se realmente o Município tem que investir nisso ou não, se isso é importante não só para a entidade pública, mas para toda a sociedade”, comentou o procurador geral do Município, Gustavo Fidalgo.
Na ocasião representando o prefeito Ronaldo Dimas, o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Ângelo Crema Marzola Júnior, destacou os benefícios das parcerias público-privadas. "É uma forma de garantir a prestação de um serviço de qualidade sem aumentar os custos para o Município".
A primeira audiência pública contou com a participação de membros de diversas entidades representativas, como a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC) e a Aciara, além de técnicos de empresas do segmento de tecnologia, interessados na parceria.
O projeto
A proposta do Araguaína Conectada é implantar uma rede de fibra óptica de 70km para interligar pontos estratégicos da cidade, como órgãos públicos, parques industriais e demais demandas, incentivando o desenvolvimento industrial, comercial e acadêmico, bem como promover a inclusão digital e a democratização da Internet no Município, com a disponibilização em praças, parque tecnológicos, locais de lazer e turismo.
“Além da energia, que é um empecilho para as empresas que pretendem se instalar no Tocantins, há a dificuldade de conectividade. O que se pretende com esse projeto é, além de atender ao Município, atrair mais investidores”, explicou o vice-presidente do Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável de Araguaína, Arnaldo Filho.
A plataforma possibilitará também a implantação de um sistema de videomonitoramento, com câmeras instaladas inicialmente em 80 pontos estratégicos, selecionados juntamente com as polícias Militar e Civil.
O engenheiro consultor do projeto, José Bueno Filho, apresentou o mapa por onde deverá passar a rede e falou sobre os benefícios que virão com o desenvolvimento de aplicativos de Smart City, que poderão, por exemplo, direcionar serviços públicos, facilitando a vida do cidadão.
Participação da comunidade
Após a apresentação, os participantes puderam tirar dúvidas e apresentar sugestões para o projeto. Os representantes de empresas de tecnologia presentes na audiência receberam explicações sobre matriz de risco, segurança jurídica da concessão, viabilidade de um consórcio de empresas do segmento concorrer no processo licitatório, operação da rede, implantação e funcionamento do sistema de videomonitoramento, dentre outras.
Eles também apresentaram sugestões como a utilização de placas solares nos locais onde haverá Wi-Fi, para que o sistema seja sustentável, reduzindo os custos com energia.
Todos os questionamentos foram esclarecidos e as informações pertinentes estarão no edital de abertura de licitação para a execução do projeto.
Próximas etapas
As demandas apresentadas nas audiências irão colaborar para o aperfeiçoamento do Araguaína Conectada. O próximo passo rumo à execução será o encaminhamento, à Câmara de Vereadores, do projeto de Lei Autorizativa para que o Município firme uma parceria público-privada (PPP) para implantação da rede multisserviços.
“Obtendo a autorização da Câmara, o próximo passo será a abertura de licitação para construção da rede”, finalizou Arnaldo Filho.