Vencedores nas categorias residencial e comercial ou industrial serão premiados com isenção de até 70% do tributo
Mara Santos | Foto: Marcos Filho/Ascom
O prefeito Ronaldo Dimas encaminhou à Câmara de Vereadores, no último dia 20, o projeto de lei que institui o concurso anual de ornamentação natalina. As premiações, de acordo com o projeto, consistem na concessão de descontos de até 70% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto passa pela segunda votação nesta segunda-feira, 2.
Se aprovada, a Lei Municipal torna o concurso um evento fixo no calendário do Município, a ser realizado de 1º de dezembro de cada ano a 6 de janeiro do ano subsequente. Os descontos serão válidos para o ano fiscal seguinte ao da realização do concurso.
Na categoria comercial ou industrial, a premiação será de isenção de 70% no valor do IPTU para o primeiro colocado, de 50% para o segundo e de 30% para o terceiro. Na categoria residencial, as premiações também serão de 70%, 50% e 30% para os três primeiros classificados.
As decorações inscritas serão julgadas por uma comissão composta por representantes da sociedade e dos poderes Executivo e Legislativo. Poderão participar todos os contribuintes araguainenses que estiverem em dia com seus tributos.
Programação de Natal
A decoração natalina já começou a ser instalada em pontos estratégicos da cidade, como avenidas comerciais e às margens da Rodovia BR-153, que cruza a cidade de Norte a Sul, nas proximidades do Entroncamento e do Bairro JK.
Além da decoração, estão previstos a tradicional Cantata de Natal, a Vila de Natal na Praça das Nações e outros eventos culturais no Parque Cimba.
