O projeto de lei será apresentado na Câmara de Vereadores amanhã 30, às 9h30, em reunião aberta. O objetivo é aprovar operação de crédito externo para a implantação do projeto
Por: Gláucia Mendes
A Prefeitura de Araguaína encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei sobre operação de crédito externo, através da Corporação Andina de Fomento (CAF), para implantação do Projeto de Saneamento Integrado de Araguaína. O principal objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e preservar a saúde da população, com a redução de problemas como inundações e alagamento. Em reunião aberta, no plenário da Câmara, amanhã 31, a partir das 9h30, o prefeito Ronaldo Dimas apresentará o projeto.
O Saneamento Integrado apresenta intervenções que devem ser realizadas na cidade, visando melhorias na qualidade de vida da população. Com acessibilidade e mobilidade urbana, além da ampliação do uso de espaços públicos de lazer.
As intervenções apresentadas no projeto de saneamento, dentro do projeto de macrodrenagem urbana são: canais abertos em gabiões, canais fechados em concreto armado, construção de lagoas de detenção, drenagem e pavimentação de alguns setores, criação de parques lineares, implantação de áreas de proteção, parque ambiental e nascentes do Neblina, visando a preservação das matas ciliares.
Recursos
Com aprovação da Câmara, o Poder Executivo contratará a operação de crédito externo, junto ao CAF com garantia da União, no valor de US$ 54,9 milhões. Sendo que o crédito autorizado terá a destinação especificada na Lei Orçamentaria Anual.
Os recursos são exclusivamente para financiar a Implantação do Sistema de Saneamento Integrado, compondo macro e micro drenagem dos córregos Neblina e Jacuba, incluindo: sistemas de canalização aberta e fechada dos córregos e construção de bacias de detenções.
Também serão realizadas melhorias da mobilidade urbana, através da construção de vias marginais à alguns cursos d’água, pavimentação dos setores que compõem as bacias, revitalização de corpos hídricos assoreados, implantação de unidade de conservação ambiental, implantação de parques urbanos e áreas verdes.
Macrodrenagem
O plano de macrodrenagem no Município, elaborado e implantado no início da gestão, já vem realizando vários serviços de drenagem pluvial em áreas prioritárias, identificando também as gravidades de problemas erosivos nas áreas urbanas.
O projeto do Plano de Macrodrenagem é completo para a solução de problemas que foram ocasionados ao longo dos anos em Araguaína, em decorrência de diversos desastres ambientais associados às chuvas e a quantidade e intensidade de precipitação hídrica.