Em reunião, projeto foi aberto a adequações e criadas as comissões para estabelecer o cronograma de atividades e definir as pessoas que precisam de atenção do Município
Na tarde desta quarta-feira, 28, no auditório da Prefeitura, foi realizada a terceira etapa do processo de construção da Nova Feirinha: reunião com os comerciantes para apresentar o projeto da Nova Ferinha e discutir as adequações. A Prefeitura de Araguaína, a Defensoria e Ministério públicos criaram as comissões para estabelecer o cronograma de atividades e definir as pessoas que precisam ser assistidas por programas sociais e habitacionais do Município.
Nesta etapa, além das comissões, foram dadas aos comerciantes ativos e identificados nos relatórios notificações, dando-lhes prazo necessário para mudança provisória sem custos para o galpão verde, próximo à Feirinha, até que a construção do novo prédio seja concluída. Os comerciantes que tenham títulos serão analisados e avaliados com todos os seus direitos.
Foram criadas ainda as comissões de desenvolvimento social e de saúde, nas quais as pessoas em vulnerabilidade social serão asseguradas às condições de atendimentos custeadas pela Prefeitura, para tratamento e reabilitação.
Os feirantes que estão no local há muito tempo terão prioridades, adequados à legislação e o direito de continuidade no novo prédio. Aqueles que tiverem dentro do projeto, a Prefeitura vai assumir a legalização fiscal, com cadastro junto às secretarias do Meio Ambiente, Fazenda e Saúde.
Participação
O comerciante Rodrigo Cardoso dos Santos, de 66 anos, é natural do norte de Minas e está em Araguaína desde 22 de dezembro de 1974. Ele conta que quando chegou na cidade ainda era tudo muito precário e vê nas melhorias da região da Feirinha, depois de 29 anos instalado no local, novas perspectivas para a venda de secos e molhados de seu comércio.
“Só faltava boa vontade de todos. Agora vamos precisar apenas organizar algumas coisas na parte interna do galpão provisório, levar o miniterminal de ônibus e fazer um estacionamento. Eu nem vou querer sair mais”, disse satisfeito.
Direitos assegurados
O subprocurador do Município, Breno Alves Paiva, citou que a região da Feirinha é um caso de saúde e que nenhum comerciante sairá prejudicado. “Tínhamos ali pessoas jogadas no chão, ninguém queria mais ir comprar na Feirinha, que é a porta de Araguaína. Ficaremos muito felizes que todos possamos receber as pessoas de forma digna e ninguém não vai perder o seu comércio, vai melhorar a atividade comercial de todos quando concluirmos esse trabalho”.
De acordo com o defensor público Sandro Ferreira, as conversas com os comerciantes estão sendo iniciadas com pé direito. “Estamos acompanhando o processo de mudança e verificaremos caso a caso junto com a Prefeitura. Nenhum dos comerciantes ficarão desassistidos”, confirmou.
Estavam ainda presentes na reunião com os comerciantes o promotor público Pedro Jainer, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção Araguaína, José Quezado, secretários e vereadores.
Projeto
No telão, foi apresentado o projeto da Nova Feirinha aos feirantes. Ao todo, serão 24 boxes comerciais, banheiros, elevador, praça de alimentação com nove boxes e setor administrativo. O novo prédio também contará com estacionamento e rampas de acessibilidade.
A Prefeitura já garantiu recursos federais de R$ 6 milhões para a realização da obra, com apoio da senadora Kátia Abreu. O Projeto da Nova Feirinha prevê ainda a instalação de duas salas para cursos de artes, um Centro de Artesanato, um Centro de Geração de Renda e praça de alimentação no piso superior.
