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Comerciais, não-comerciais ou locatários de espaços têm10 dias a partir de hoje, 7, para apresentar a documentação; eles ainda definirão se querem indenização sobre o que construíram na área ou continuar as atividades no novo espaço
Por: Gláucia Mendes
Foto: Marcos Filho
O sonho de ter o comércio estruturado está próximo para comerciantes que atuam na área pública da Feirinha em Araguaína, como o de Maria José da Silva Carvalho, que espera pelo novo espaço há 18 anos. “Alguns veem a desocupação como destruição, eu vejo como solução. Já imagino meu novo comércio, com estrutura decente para eu poder trabalhar e ter o sustento da minha família honestamente, sem trabalho não vivemos”.
A notificarão dos ocupantes da área acontece durante toda esta sexta-feira, 7, em uma ação conjunta de várias entidades, como Prefeitura, Defesa Civil e Polícia Militar. Ocupantes comerciais, não-comerciais ou locatários de espaços têm 10 dias para apresentar a documentação e optar por indenizações ou trabalharem no Galpão Verde, até que a construção da Nova Feirinha esteja pronta. Após esse prazo, o Município terá 10 dias para decisão final.
A comerciante Maria José contou que ela e o esposo ocupam três pontos no local. “Eu não quero indenização e sim um local bonito e estruturado para eu poder trabalhar. No início, meu esposo me deu um dos pontos para eu montar um salão mas, eu tinha muito medo e aos poucos os clientes também não iam. Quem é que queria ir cortar o cabelo ou arrumar a unha em um espaço onde circulavam drogas?”.
Também terão direito a indenização os ocupantes não-comerciais, sendo necessário a inserção em programas habitacionais e sociais. A expectativa para concluir a total desocupação da área pública da Feirinha é de até 60 dias.
Sem custo
Todo o processo segue dentro do acordo entre Prefeitura e Defensoria Pública Estadual. No galpão, os que comprovarem com documentos a posse não terão custo de locação e taxas municipais. Os que têm comércio no local, mas são locatários dos espaços, também terão o direito de se transferirem para o ponto temporário, mas terão de pagar valor de locação proporcional ao que pagam atualmente.
Recuperação de dependentes
Durante todo o processo a Prefeitura acompanha os dependentes químicos que andam no local, através do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Municipal e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS-AD). O centro passará a funcionar ininterruptamente (24 horas) a partir de 20 de agosto.
Outra ação será a qualificação profissional e empresarial aos que se instalarem no Galpão Verde, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação ou através de instituições parceiras.
