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Solenidade será realizada nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, às 10 horas, no gabinete do prefeito
Por Joselita Matos
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, empossa nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, às 10 horas, no gabinete, os quatro procuradores municipais que foram aprovados no concurso público. O certame foi realizado pela Prefeitura para preenchimento de cinco vagas para procurador jurídico do Município.
Foram convocados cinco aprovados, mas um dos candidatos não compareceu para apresentação dos documentos e para os devidos procedimentos para tomar posse no cargo. Os procuradores terão um prazo de até 15 dias para entrar em efetivo exercício no cargo.
Atribuições da Procuradoria
A Procuradoria representa judicial e extrajudicialmente o município. Ela controla e coordenada as ações jurídicas da administração, cuida da defesa do poder público e presta informações aos órgãos judiciais.
Do concurso
O concurso foi realizado em 2014, sendo executado pela Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins (Copese/UFT), dividido em quatro fases: prova objetiva, prova discursiva, avaliação de títulos e avaliação profissiográfica. Das cinco vagas ofertadas, uma foi destinada a deficientes.
Foram oferecidas cinco vagas para Procurador Jurídico do Município, sendo que uma delas destinada para Portador de Deficiência. Os aprovados terão um salário inicial de R$ 3.000, com trabalho em regime de exclusividade, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, num total de 40 horas semanais.
Além da aprovação no concurso, o candidato deverá estar em dia com as obrigações eleitorais, possuir pelo menos três anos de exercício efetivo da advocacia com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras disposições.
Novos procuradores:
Maria Tereza Borges de Oliveira Mello
Katia Daniela Neia França Pereira
Samuel Rodrigues Freire
Renato Augusto Marinho de Carvalho
