Sem desenvolvimento estratégico por décadas, hoje o Município possui Plano Diretor atualizado e planos sustentáveis nas áreas de drenagem urbana, esgoto e de resíduos sólidos
Por Joselita Matos
Foto: Marcos Filho/Ascom
Para uma cidade ter um desenvolvimento sustentável é necessário ter planejamento em todas as áreas. Hoje Araguaína possui Plano Diretor atualizado e planos sustentáveis nas áreas de drenagem urbana, esgoto e de resíduos sólidos. Com novas diretrizes, a cidade se apresenta a caminho de um novo status: cidade sustentável. Ações que vão desde a recuperação de nascentes e canalização de córregos à implantação de rede de esgoto e de aterros sanitários comprovam as novas práticas de gestão pública na cidade.
Até 2013, Araguaína possuía apenas o Plano Diretor que não completava todos os aspectos para uma urbanização planejada e acarretou diversos problemas, como crescimento desordenado, falta de infraestrutura, de saneamento básico e drenagem, depósito irregular de lixo, alagamentos e invasões de áreas tanto pública como particulares.
Plano Diretor
O secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia, Frederico Prado, explicou sobre as mudanças realizadas nos últimos anos na cidade. “Em Araguaína tínhamos um plano em vigência, nós implementamos os planos setoriais. No Plano Diretor, já foram feitas as diretrizes que o Município adotou no próprio plano de governo, do que fazer e como fazer”, explicou o secretário.
Segundo Prado, foram realizadas muitas mudanças na cidade a partir do planejamento estratégico, com a atualização do Plano Diretor por meio de audiências públicas. Dentre as mudanças, o secretário citou o sistema viário, o novo ordenamento do solo, questões referentes ao limite do centro, definições exatas do perímetro urbano, preservação das matas ciliares remanescentes, as novas zonas urbanas.
O secretário explicou que o Município, além do Plano Diretor, elaborou os planos setoriais: Plano Municipal de Água e Esgoto, Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e Plano Municipal de Drenagem Urbana.
Resíduos sólidos
Em relação ao de resíduos sólidos, Prado explicou que algumas ações do plano já estão sendo executadas e outras estão sendo implementadas paulatinamente. Até 2014, todo o resíduo sólido gerado na cidade era depositado em um lixão.
A partir de 2013, a Prefeitura trabalhou para a implantação de locais adequados e dentro das normas ambientas e em 2015 foi inaugurado o Aterro Sanitário, para a disposição de todos os resíduos domésticos e os de saúde do município. Além desse, a cidade também possui outra área, o Aterro de Resíduos Inertes (construção civil).
Das outras ações que estão sendo implementadas, está a questão dos resíduos perigosos e dos grandes geradores de resíduos. “O grande produtor de lixo ele é o responsável de dar fim nesse lixo, de acordo com a política nacional de resíduos sólidos”, explicou o secretário.
Água e Esgoto
O Plano Municipal de Água e Esgoto trata das diretrizes para fazer a coleta e do esgotamento sanitário. “Araguaína tinha apenas 5% da cidade coberta pelo sistema de esgotamento sanitário e foram estipulados prazos para que fosse ampliado”, disse Prado.
De acordo com o secretário, hoje Araguaína possui cerca de 30% de rede de esgoto. A perspectiva é de que até 2020, 80% da cidade possua esse serviço. Além da implantação de uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). “Nossa cidade também conta com 98% de abastecimento de água”, completou.
Drenagem Urbana
Hoje Araguaína possui o Plano Municipal de Drenagem Urbana (PMDU). “Esse plano dá parâmetro de para dimensionar e avaliar o sistema de drenagem”, explicou o secretário.
Segundo Prado, o PMDU vai subsidiar todos os projetos nessa área, dando as diretrizes para a busca de problemas que, infelizmente, tem ficado cada vez mais comuns na cidade, como inundações, pontos de alagamento, erosões.
“O projeto apresentado para o Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF (Corporação Andina de Fomento) segue as diretrizes do plano. O projeto está calçado tanto pela Lei do Plano Diretor como pelo de drenagem”, informou.