A participação dos usuários, através de canais de comunicação acessíveis, é importante para melhorar os atendimentos relacionados à área
Por: Gláucia Mendes
A Prefeitura de Araguaína tem à disposição da comunidade um importante canal de comunicação, a Ouvidoria Municipal da Saúde. O canal direto com o cidadão conta com uma equipe de profissionais da Secretaria da Saúde comprometidos com o respeito e a ética profissional, prontos para atender e registrar as manifestações.
Através dos canais de comunicação, os usuários podem expressar suas opiniões sobre os serviços prestados, realizar suas solicitações, reclamações, denúncias, elogios e obter informações de saúde. Para o secretário Jean Coutinho, a Ouvidoria possibilita uma proximidade do poder público com os usuários.
“É uma oportunidade de ouvir as opiniões do cidadão sobre os serviços prestados na saúde e atendê-los, procurando sempre corrigir falhas que forem apontadas, tudo para melhorar cada vez mais os atendimentos relacionados à área”, disse.
Ouvidoria
De acordo com o coordenador da Ouvidoria Municipal, Nailton de Andrade, além do atendimento presencial realizado na sede da secretaria, foram disponibilizadas outras formas de atender a população, como o serviço de discagem gratuita (0800-646-8546), e-mail (ouvidoria.saude@araguaina.to.gov.br), além de link do serviço, que já está sendo preparado e deve ser disponibilizado em breve no site da Prefeitura.
O coordenador destacou ainda que é importante a participação dos usuários, uma vez que o cidadão deve ser ouvido e ter suas manifestações acolhidas e tratadas adequadamente no âmbito do SUS.
Núcleo de Apoio Técnico
A Prefeitura ainda conta com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que tem o objetivo de articular a solução de demandas na via administrativa e evitar processos judiciais na saúde. O trabalho atua por meio da emissão de pareceres técnicos relacionados às políticas públicas de saúde para os órgãos conveniados como Tribunal de Justiça, Defensoria e Ministério Público.
A coordenadora do NAT, Noris Cavalcante, explica que para contemplar o direito à saúde é fundamental que a Justiça esteja embasada tecnicamente sobre as políticas existentes. Entre as competências do NAT estão a prestação de serviços como dispensação de medicamentos, consultas, internações, cirurgias, entre outras.
O NAT existe em outras cidades brasileiras e sua atuação junto à Ouvidoria do SUS Municipal tem sido referenciada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A parceria firmada tem contribuído significativamente, de modo que, ao longo destes anos de atuação, apenas 8% das demandas foram judicializadas.
