Prefeito destaca que moradores podem contribuir para melhorias em setores. Sobre construção de muretas e calçadas em lotes, proprietários terão 20% de desconto no IPTU
Por: Gláucia Mendes
Na 66ª edição do Programa “Fala, Prefeito!”, desta segunda-feira, 22, o prefeito Ronaldo Dimas respondeu dúvidas de moradores sobre a falta de pavimentação asfáltica e outros problemas enfrentados por moradores em setores como o Dona Nélcia. Ele explicou ainda como está sendo realizada a infraestrutura em bairros através da contribuição de melhorias e sobre os descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem construir muretas e calçadas em seus lotes.
O prefeito começou o programa explicando que no Setor Dona Nélcia, divisa com Jardim América há muitas nascentes e áreas de preservação permanente. “Está na lei federal que em um raio de 50 metros não pode haver nenhum tipo de construção ou edificação. Mas esses problemas são frequentes por desconhecimento em Araguaína. Com isso, temos algumas ocupações irregulares. Infelizmente antes parece que tudo podia e hoje temos esses problemas”, destacou.
Contribuição de melhorias
Sobre a pavimentação no Setor Jardim América, Dimas destaca que a região é totalmente irregular e sem drenagem. “O local é íngreme e qualquer pessoa que não seja profissional pode verificar o problema. Tivemos reunião com moradores para aplicar a contribuição de melhoria, o que é isso? Os serviços que serão executados são ressarcidos pelo moradores. A melhoria que será realizada é paga integralmente ou em parte pelos beneficiados, então é o que a gente deve aplicar em comum acordo, com os moradores aí da região”, explicou.
Dimas destaca que os moradores do Jardim América estão se mobilizando e criando uma associação. Uma reunião em no máximo 30 dias será realizada com moradores e se houver concordância, o município irá licitar e executar as obras.
“Por exemplo, sobre a contribuição de melhoria, já vamos fazer no Setor Anhanguera, só que lá, os problemas são menores e o que está sendo feito é mais tapa-buracos e recapeamento. Diferente do setor América que exige drenagem e o serviço é caro, neste caso precisa haver uma participação bem mais efetiva por parte da população”, disse.
“Moradores desses setores tem poder aquisitivo alto, com boa renda, diferente dos setores que estamos atendendo agora como Itaipu, Palmas e Alto Bonito, por exemplo. Mesmo os bairros São João e Araguaína Sul é diferente a realidade, o poder aquisitivo, então, para essas regiões temos justificativa junto ao Governo Federal, para conseguir recursos e realizar os trabalhos necessário, é uma questão social. Diferente do Setor América, que exige drenagem e o serviço é muito caro, neste caso, precisa haver uma participação bem mais efetiva por parte da população”, explicou Dimas.
Muretas e calçadas
O prefeito explicou também durante o programa sobre as notificações aos proprietários de lotes e terrenos baldios. “Nós estamos notificando não só para manter os lotes sem mato, mas também para que façam as muretas e as calçadas, aqueles que construírem a muretinha com um metro de altura, terá desconto de 10% no IPTU. Se construir a calçada, mais 10% de desconto”, explicou.
Sobre a obrigatoriedade da construção das muretas, o prefeito explica que, com as chuvas intensas na região, se os lotes não tem as muretas, areia, terra e outros entulhos vão sair dos lotes para as calçadas e para as ruas e isso tem entupido bocas de lobo, aumentando a probabilidade de enchentes.
“É fundamental que as muretas sejam construídas em todos os lotes para que esses materiais não cheguem até o lago, assoreando e poluindo nosso bem maior que são as nascentes, essa riqueza de águas que a gente tem”, completou.
O prefeito começou o programa explicando que no Setor Dona Nélcia, divisa com Jardim América há muitas nascentes e áreas de preservação permanente. “Está na lei federal que em um raio de 50 metros não pode haver nenhum tipo de construção ou edificação. Mas esses problemas são frequentes por desconhecimento em Araguaína. Com isso, temos algumas ocupações irregulares. Infelizmente antes parece que tudo podia e hoje temos esses problemas”, destacou.
Contribuição de melhorias
Sobre a pavimentação no Setor Jardim América, Dimas destaca que a região é totalmente irregular e sem drenagem. “O local é íngreme e qualquer pessoa que não seja profissional pode verificar o problema. Tivemos reunião com moradores para aplicar a contribuição de melhoria, o que é isso? Os serviços que serão executados são ressarcidos pelo moradores. A melhoria que será realizada é paga integralmente ou em parte pelos beneficiados, então é o que a gente deve aplicar em comum acordo, com os moradores aí da região”, explicou.
Dimas destaca que os moradores do Jardim América estão se mobilizando e criando uma associação. Uma reunião em no máximo 30 dias será realizada com moradores e se houver concordância, o município irá licitar e executar as obras.
“Por exemplo, sobre a contribuição de melhoria, já vamos fazer no Setor Anhanguera, só que lá, os problemas são menores e o que está sendo feito é mais tapa-buracos e recapeamento. Diferente do setor América que exige drenagem e o serviço é caro, neste caso precisa haver uma participação bem mais efetiva por parte da população”, disse.
“Moradores desses setores tem poder aquisitivo alto, com boa renda, diferente dos setores que estamos atendendo agora como Itaipu, Palmas e Alto Bonito, por exemplo. Mesmo os bairros São João e Araguaína Sul é diferente a realidade, o poder aquisitivo, então, para essas regiões temos justificativa junto ao Governo Federal, para conseguir recursos e realizar os trabalhos necessário, é uma questão social. Diferente do Setor América, que exige drenagem e o serviço é muito caro, neste caso, precisa haver uma participação bem mais efetiva por parte da população”, explicou Dimas.
Muretas e calçadas
O prefeito explicou também durante o programa sobre as notificações aos proprietários de lotes e terrenos baldios. “Nós estamos notificando não só para manter os lotes sem mato, mas também para que façam as muretas e as calçadas, aqueles que construírem a muretinha com um metro de altura, terá desconto de 10% no IPTU. Se construir a calçada, mais 10% de desconto”, explicou.
Sobre a obrigatoriedade da construção das muretas, o prefeito explica que, com as chuvas intensas na região, se os lotes não tem as muretas, areia, terra e outros entulhos vão sair dos lotes para as calçadas e para as ruas e isso tem entupido bocas de lobo, aumentando a probabilidade de enchentes.
“É fundamental que as muretas sejam construídas em todos os lotes para que esses materiais não cheguem até o lago, assoreando e poluindo nosso bem maior que são as nascentes, essa riqueza de águas que a gente tem”, completou.