Selo é concedido a municípios que melhoraram seus indicadores através de estratégias por resultados para as crianças e adolescentes. Solenidade acontece amanhã em Palmas
Por Mara Santos
Araguaína está entre os municípios que conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016. No Tocantins, dos 139 municípios, apenas 40 serão reconhecidos. A solenidade de entrega do Selo acontece na próxima quarta-feira, 30, das 9 às 11 horas, no Palácio Araguaia, em Palmas.
A conquista veio a partir do desenvolvimento de uma série de ações que possibilitem melhorias na vida de crianças e adolescentes desde a adesão à iniciativa. Cada município deveria pontuar nos três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social, além da realização de dois fóruns comunitários e do comitê intersetorial municipal, formado por membros das secretarias de Saúde, Educação e Ação Social.
As ações desenvolvidas foram voltadas para a melhoria dos indicadores sociais como índice de natalidade, gravidez na adolescência, mortalidade infantil e abandono escolar, os quais apresentavam índices insatisfatórios no primeiro estudo realizado a partir da adesão do município ao Selo.
Araguaína
Dentre as ações desenvolvidas para a melhoria desses índices em Araguaína estão a implantação da Semana do Bebê, Hora do Mamaço, a ampliação do pré-natal nas unidades básicas de saúde (UBS), Programa Esporte e Cidadania, palestras e mobilizações pela erradicação do trabalho infantil e ações de combate à dengue com presença do Exército Brasileiro.
Os trabalhos foram coordenados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura e a Comissão Municipal Pró-Selo.
Selo Unicef Município Aprovado
O Selo é a contribuição do UNICEF para o alcance dos objetivos do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, ministros de Estado, governadores do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas.
A metodologia do programa contribui para o Brasil implementar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), reduzir as disparidades regionais e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Na Amazônia, o Selo está articulado com a Agenda Criança Amazônia, que tem a mesma natureza do Pacto do Semiárido. Os dois compromissos traduzem um esforço coletivo para que os governos federal, estaduais e municipais, juntamente com organizações da sociedade, assegurem a cada criança e cada adolescente dessas regiões o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger-se do HIV/Aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade etnorracial.
