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Documento está disponível até o dia 31 de maio, no site da Prefeitura e a população poderá enviar sugestões ou tirar suas dúvidas
Por Joselita Matos
A Prefeitura de Araguaína realizou na tarde desta segunda-feira, 16, uma audiência pública para discutir o Plano Municipal de Drenagem Urbana (PMDU) da cidade. A minuta do plano foi apresentada aos representantes de entidades, civis e organizadas, do Ministério Público Estadual (MPE), da Agência Tocantinense de Saneamento, das secretarias municipais da Infraestrutura, do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, entre outras instituições.
O secretário municipal do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Frederico Prado, explicou o próximo passo a ser feito pela Prefeitura, destacando a importância da participação de todos neste processo de elaboração conjunta com a comunidade.
“A minuta do Plano Municipal de Drenagem Urbana já está disponível no site da prefeitura para consulta pública, todos devem colaborar, apresentar suas sugestões, tirar as suas dúvidas sobre o documento, participar deste processo importante para o desenvolvimento da nossa cidade. A partir desta consulta pública é que vamos fazer um decreto municipal para instituir o Plano”, declarou.
O plano poderá ser consultado até o dia 31 de maio, no site da Prefeitura: araguaina.to.gov.br.
PMDU
O documento contém o planejamento para a área de drenagem na cidade para os próximos anos, acompanhando o seu desenvolvimento. A drenagem urbana é um dos quatro eixos do saneamento básico, que inclui ainda o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.
O documento traz um diagnóstico da situação atual do sistema, os objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização do atendimento; além de programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas, além de mecanismos e procedimentos para a avaliação da eficiência e eficácia das ações programadas.
Participações
O promotor Rodrigo Grisi acompanhou a audiência, representando a promotora Ana Paula Catini, da Promotoria do Meio Ambiente. “Eu acho que a contribuição do Ministério Público mais importante vai ser do ponto de vista do acompanhamento desse plano. Para que a execução e a implementação dele seja feita realmente pelo Município”, comentou.
“Apesar de eventuais mudanças na condução da política, se é esse ou aquele gestor, o que importa é que a política pública tenha uma continuidade, uma coisa feita a longo prazo, para que seja executada ao longo do tempo, 20 anos, como ele falou”, destacou o promotor.
O diretor do Campus Araguaína da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato, também acompanhou a audiência pública. “Ao final nós percebemos que foi um plano bem elaborado, a gente espera que realmente esse plano entre dentro da política de execução da gestão municipal, das próximas gestões, visto que é um plano para os próximos 20 anos”, disse.
Sobre a participação da UFT no PMDU, Bovolato destacou a importância desta contribuição. “É importante porque não há como estabelecer uma condição de planejamento urbano e planejamento urbano territorial sem esse projeto de saneamento e especificamente em relação a drenagem. Na verdade, o plano de saneamento é mais amplo, ele trata também da questão de resíduos sólidos, do esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais e a universidade está representada porque um dos personagens que compõe a equipe é o professor Aurélio, do campus de Palmas, nosso colega e professor da universidade”, afirmou.
