O prazo para entidades se encerra no dia 3 de dezembro. Para fazer o cadastro, é necessário dirigir-se à Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Por Thatiane Cunha
Os pequenos produtores rurais devem ficar atentos aos prazos para se cadastrarem no Programa Compra Direta 2016. O cadastro pode ser feito na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, à Rua 25 de Dezembro, no Centro. O período de cadastro vai até o dia 3 de dezembro. O objetivo é que os agricultores cadastrados forneçam alimentos para o programa, que, após adquiridos, sejam entregues gratuitamente a mais de 90 instituições da cidade.
Para fazer o cadastro como produtor é necessário a seguinte documentação: cópia da identidade, CPF, Título Eleitoral, PIS/PASEP/NIS e o extrato da Declaração de Aptidão ao Pronaf. Além disso, os fornecedores individuais devem fazer uma relação de quantos quilos poderá entregar do produto no próximo ano, no limite de até R$ 6.500,00/ano em alimentos.
O levantamento é necessário para saber quais novos produtores possuem produtos para a venda e qual a quantidade. “Os recursos do Ministério para a próxima compra são baseados nesse cadastro, por isso ele é imprescindível”, disse o secretário do Desenvolvimento Econômico, Joaquim Quinta Neto, acrescentando que a Prefeitura está preocupada com a segurança alimentar e nutricional da cidade, além de garantir a renda aos agricultores familiares.
Produtos
Após o cadastro, a Prefeitura terá uma noção de quanto vai movimentar. O Ministério destinou cota de R$ 1,045 milhão para 2015. Os alimentos a serem fornecidos são: frutas, verduras, legumes, peixes, ovos, grãos, cereais, frango caipira melhorado, polpa de frutas, pão caseiro, carne suína, mel e derivados do leite. E em 2016, alimentos orgânicos também serão adquiridos.
“Queremos que a maioria dos agricultores familiares de Araguaína seja incluída no Compra Direta que tem uma lógica muito simples e que efetivamente funciona. Adquirimos alimentos e os repassamos às entidades assistenciais que ofertam alimentação de qualidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade”, analisou o secretário.
“Creches, asilos, associações beneficentes, cozinhas comunitárias e escolas municipais são as principais beneficiadas com os alimentos adquiridos atualmente pelo programa na cidade”, enumerou.
Compra Direta
A inscrição é um dos requisitos para que os produtores façam parte do programa, fruto da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal e a Prefeitura de Araguaína.
Voltado para agricultura familiar, o Compra Direta representa um grande benefício para os produtores rurais do Município, pois é a certeza da comercialização dos seus produtos a preços justos. Além disso, o programa contribui para a redução da desnutrição alimentar. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (63) 3414-7457.