Prefeitura intensifica cadastros habitacionais em áreas de invasão

Na manhã desta sexta-feira, 10, a área visitada foi próximo ao Córrego Baixa Funda, onde residem seis famílias em uma área de preservação ambiental

A Prefeitura de Araguaína intensificou os cadastros habitacionais do Programa Municipal ‘Casa Para Quem Precisa’ de moradores de áreas invadidas próximo às áreas de preservação ambiental (APP) e àquelas consideradas de risco pela Defesa Civil. Acompanhados de uma assistente social, a equipe da Defesa Civil esteve na manhã desta sexta-feira, 10, na Rua Medeiros Carvalho, próximo ao Córrego Baixa Funda, para fazer um levantamento dos ocupantes irregulares dos terrenos.

A Defesa Civil estima que haja pelo menos seis famílias na área, orientadas a realizar o preenchimento dos cadastros habitacionais e deixar os locais. “Como as dificuldades de moradia são grandes, a demanda cresce a cada dia e muitas pessoas comercializam áreas indevidas”, explicou a assistente social Silvânia Bessa, reafirmando que os principais objetivos das visitas são identificar as famílias, amparar os cidadãos e realocá-los, conforme os critérios de inserção no programa.

Após as visitas, a Prefeitura envia um relatório conjunto das Secretarias da Infraestrutura e do Trabalho e Ação Social, por meio da Procuradoria Municipal, ao Poder Judiciário, para que esse determine via medida judicial recuperação de posse da área ao ente público. “Após o resultado da medida judicial, fazemos a reintegração e inserimos os moradores cadastrados no programa para os conjuntos habitacionais da Prefeitura”, afirmou Ricardo Isaías, membro da Defesa Civil.

Fiscalizações

Na última semana, a Prefeitura de Araguaína, por meio da Defesa Civil e Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), fez a retirada de barracos construídos em uma área pública no Setor Universitário, após determinação do Poder Judiciário.

“Araguaína está tornando-se um mercado corriqueiro de invasões e, pelo que percebemos, muitos não têm necessidade de moradia, mas apenas interesses comerciais. A maior parte é de outros estados, como Maranhão, Pará e Goiás e estaremos intensificando as fiscalizações”, afirmou Isaías.