Com o objetivo de contar com o cidadão nas discussões e propostas da revisão, serão realizadas consultas públicas setoriais, câmaras temáticas e audiência pública
Por Joselita Matos
A Prefeitura de Araguaína já iniciou os trabalhos para a revisão do Plano Diretor do Município. Uma comissão, composta por representantes municipais, sociedade civil organizada e instituições, será criada para discutir e apresentar novas propostas para o plano. O estudo para rever o documento já está em elaboração por uma equipe técnica da Prefeitura.
Com os evidentes avanços, especialmente na infraestrutura urbana do Município de Araguaína, acompanhado pela melhoria da qualidade de vida da população e pelo crescimento econômico, torna-se indispensável que o Município conte com um instrumento norteador de longo prazo para o desenvolvimento e expansão urbana, para uma melhor utilização do espaço de forma sustentável.
Revisão
O Plano Diretor, além de garantir a construção da cidade de forma organizada e planejada, será elaborado com vistas à gestão democrática, buscando apoio nas instituições e na iniciativa popular. O Estatuto das Cidades prevê a revisão do plano a cada 10 anos.
No estudo, serão analisados o parcelamento, as edificações, bem como disciplinada a utilização do solo urbano. Dentre os pontos que serão discutidos com a população e reavaliados estão o Código Ambiental; o Código de Posturas e Edificações; o zoneamento urbano; as políticas de uso e ocupação do solo da cidade; as diretrizes de parcelamento do solo, entre outros.
Consultas públicas
Para contar com a efetiva participação da sociedade, desde a elaboração da proposta, serão realizadas consultas públicas setoriais, câmaras temáticas de discussão e audiência pública, garantindo um processo transparente e participativo para o desenvolvimento da cidade de forma ordenada e sustentável.
A população também terá acesso às informações sobre o Plano Diretor e um espaço para envio de contribuições, sugestões e dúvidas, por meio de um site que será criado especificamente para a participação de todos.
Conselho
Também será criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, composto por 28 entidades membros efetivos; sendo representantes titulares e suplentes do Executivo Municipal, da Câmara Municipal, do setor empresarial, de universidades, de entidades de profissionais liberais, de movimentos sociais, do terceiro setor e outras entidades representativas da comunidade local.
O conselho, de caráter deliberativo, vai debater e definir, junto com a população, as prioridades e os projetos estratégicos do Município, além de apoiar o processo de elaboração dos estudos.