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As medidas visam melhorar o comércio ambulante em Araguaína, favorecendo a acessibilidade da população no Centro e ampliar o controle e fiscalização
O prefeito Ronaldo Dimas, juntamente com o presidente da Associação Comercial (Aciara), Manoel de Assis, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira, 5, por volta das 18 horas, quatro representantes da Associação de Vendedores Ambulantes que atuam no centro da cidade. O grupo, representando 45 ambulantes que são cadastrados, apresentou solicitações ao prefeito e definiram pontos para comercialização dos produtos. A reunião aconteceu após suspensão da prestação do serviço dos ambulantes diante do descumprimento da Legislação Municipal.
Dimas relembrou a necessidade que muitos têm de regularizar suas atividades, embora seja comércio ambulante, para melhoria da qualidade de atendimento ao público. E colocou à disposição as Secretarias Municipais do Desenvolvimento Econômico e Fazenda, para criação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a partir da formalização dos ambulantes como Microempreendedor Individual.
Participaram da reunião também o secretário da Fazenda, Fabiano Souza, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Josué Luz, o diretor do Departamento Municipal de Postura e Edificações (Demupe), Keslon Borges e o vereador Divino Bethânia Júnior.
Acordo
Ficou acordado ainda que haverá mais fiscalização do Demupe, em relação à atuação dos clandestinos, em especial nas datas comemorativas. Dimas solicitou que os ambulantes cadastrados também denunciem ambulantes que trabalham de forma irregular no centro da cidade para evitar novos descumprimentos à lei.
Os ambulantes pediram a confecção de novos coletes, devidamente numerados, com foto e cores diferenciadas; a padronização dos carrinhos para exposição dos produtos populares e sinalizaram que irão obedecer a legislação municipal, uma vez que o acordo anterior estava sendo descumprido por eles.
Os vendedores ambulantes não podem comercializar seus produtos na Cônego, apenas nas vias transversais em pontos determinados que não atrapalhem o tráfego de pedestres. “Espero que até o final deste mandato organizemos um lugar adequado para reuni-los e assim diminuamos o número de camelôs nas ruas”, disse o prefeito.
Organização
De imediato, Ronaldo Dimas pediu que o diretor do Demupe, juntamente com um representante da Secretaria Municipal do Planejamento, faça o levantamento do uso do espaço restrito e defina 45 pontos para os associados expor seus produtos nas esquinas da Cônego. O prefeito ressaltou também que só deve liberar a comercialização das mercadorias após a definição da localização por parte da Prefeitura.
Ao final da reunião, o prefeito fez as marcações provisórias das dezenas de pontos no computador, juntamente com os ambulantes, e alertou para aqueles que desobedecerem a legislação, sob pena de recolhimento da mercadoria e a perda do ponto de venda.
“Espero que haja esse cumprimento e que eles possam crescer o seu negócio e ter futuramente sua própria loja”, alertou Ronaldo Dimas.
Para Raimundo Carvalho, o “Pará”, o prefeito está dando uma chance que nenhum outro gestor deu a eles. “Agora eu acredito que nós, vendedores ambulantes, vamos passar para um outro momento. Nós temos muito que agradecer ao prefeito Ronaldo”, disse Carvalho.
De acordo com o presidente da Aciara, Manoel de Assis, a reunião foi extremamente produtiva. “Essa reorganização vai cessar os problemas e a Prefeitura vai atender satisfatoriamente o empresariado local. Esperamos que autuação aconteça de forma efetiva, para que possamos organizar o comércio de Araguaína”, declarou Manoel de Assis.
O acordo firmado entre a Prefeitura, Aciara e os ambulantes deve vigorar até que seja construído o Rodoshopping de Araguaína.
