Decreto nº 355 foi publicado no Diário Oficial do Município da última quarta-feira, 16
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou o Decreto nº 355/2015 que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de abril, segunda-feira. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município, da última quarta-feira, 15. De acordo com o documento, o dia 20 de abril está intercalado entre o feriado nacional, o qual se comemora o Dia de Tiradentes, e o final de semana.
O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.