A renovação de convênios com o Detran e PM vem acompanhada da criação da Agência Municipal de Trânsito e Transportes, transporte coletivo complementar, concurso para agentes, zona azul e fiscalização eletrônica.
O prefeito Ronaldo Dimas concedeu uma coletiva à imprensa, na tarde desta sexta, 24, para tratar da fiscalização do trânsito de Araguaína, assim como demais assuntos relacionados como o combate a ação de clandestinos, concurso para a contratação de agentes, transporte público coletivo e fiscalização eletrônica. Ronaldo lembrou que o problema do trânsito na cidade já se estende há alguns anos. “O primeiro passo foi o concurso para agentes em 2012. Mas das 40 vagas oferecidas, apenas três passaram e dois estão exercendo. Este número é totalmente insuficiente”, atestou o prefeito.
Curto prazo
Para resolver os problemas do transporte clandestino, Ronaldo anunciou que apresentou uma nova proposta de convênio ao Detran e à Polícia Militar. “Sabemos que, com o efetivo atual da PM, o trabalho ainda não será satisfatório. Mas estamos na expectativa de agentes do Detran, que estão em formação, auxiliarem neste serviço”, reforçou Dimas.
Questionado sobre a inexistência do convênio até então, Ronaldo explicou que, naquele cenário, o município estava tendo prejuízo ao lavrar uma multa. “A divisão das porcentagens de repasse era desproporcional. Somadas as partes do Detran, PM, fundos e custos operacionais, a prefeitura ficava com uma fração minúscula”, contou.
Agora, segundo a nova proposta, sob análise do Detran, 40% do valor da multa será destinado ao município; 40% para a PM; e 15% ou R$ 25,00 por multa para o Detran, dependendo do valor.
Concurso
Estão previstas 20 novas vagas para agentes de trânsito no concurso público. “Estamos trabalhando para que o edital seja publicado já no final de fevereiro”, completou Ronaldo. Haverá, ainda, um cadastro de reserva, que será convocado conforme a demanda.
Ainda no mesmo concurso, a Prefeitura oferecerá vagas para agentes de fiscalização de tributos, postura e obras. “E ainda temos em andamento um levantamento das secretarias sobre a necessidade de cargos”, disse Dimas.
AMTT
O projeto para a criação da Agência Municipal de Trânsito e Transportes foi protocolado para votação na Câmara de Vereadores ainda no final do ano passado. O órgão ficará responsável pela fiscalização e organização do trânsito, transporte público e gerência da Zona Azul, prevista para ser implantada no segundo semestre após as obras de recapeamento do centro da cidade. “A agência será fundamental para regularizar vários setores ligados ao trânsito. Inclusive, todas as modalidades de transporte público, coletivo ou individual, estarão sujeitos à fiscalização”, alertou Ronaldo.
Mais investimentos
Sobre o transporte público complementar, previsto para iniciar a operação nos próximos meses, o prefeito anunciou que todas as linhas já foram definidas e o projeto segue para a fase final antes da licitação. “E vou deixar uma situação bem clara. Aquele que estiver interessado em participar do processo, mas for flagrado ou multado em situação de clandestinidade, será automaticamente excluído da licitação”, colocou Ronaldo.
Outros projetos direcionados para o trânsito da cidade incluem um novo sistema de semáforos com câmeras integradas para medição de tráfego; pelo menos 10 pontos de lombadas eletrônicas, com possibilidade de aumento; e 20 pontos com redutores de velocidade.