Prefeitos debateram o estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional.
Apresentar e aprovar o estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Centro-Norte, além de deliberar outros assuntos referentes ao consórcio. Este foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta sexta-feira, dia 07, no gabinete do prefeito Ronaldo Dimas, em Araguaína, com a participação de mais outro sete prefeitos que integram o Consórcio.
O Estatuto serve para disciplinar o que será realizado pelo Consórcio, de forma a complementar e regulamentar o estabelecido no contrato firmado entre os municípios participantes. De acordo com o documento, o Consórcio veio para implementar iniciativas de cooperação entre o conjunto dos Municípios para atender as suas demandas e prioridades no plano da integração regional, para promoção do desenvolvimento regional.
A partir do que está firmado no Estatuto, os Municípios participantes do Consórcio vão definir e monitorar uma agenda regional voltada às diretrizes e prioridades para a região que o compõe, com finalidades específicas nas seguintes áreas: infraestrutura; desenvolvimento econômico regional; desenvolvimento urbano e gestão ambiental; saúde; educação, cultura e esportes; assistência, inclusão social e direitos humanos; segurança pública; fortalecimento institucional; e desenvolvimento de ações de segurança alimentar.
Depois que foi apresentado todo o Estatuto, os prefeitos avaliaram cada artigo e apresentaram as suas demandas, sendo remarcada para a próxima sexta-feira, dia 14, outra reunião, para aprovar o que foi modificado e assim dar prosseguimento na consolidação do Consórcio Intermunicipal. Também foi marcada para o próximo encontro, a eleição do presidente e do vice-presidente.
Municípios
Para o prefeito de Babaçulândia, Franciel de Brito Gomes, a implantação do Consórcio veio para ajudar os pequenos municípios que enfrentam dificuldades em várias áreas. “A gente como município pequeno fica difícil negociar sozinho. Através das ações em conjunto, como foi colocado aqui, podemos comprar pelo Consórcio, facilitando a vida dessa população das cidades pequenas”, comentou.
O prefeito de Carmolândia, Sebastião de Goés, também participou da reunião, e destacou a importância do Consórcio para os municípios integrantes dele. “É muito importante este Consórcio, porque você vai avaliar os municípios como um todo para adquirir recursos, para licitação. Vai ser um ganho muito grande não só para o meu município, mas para todos os que estão participando deste Consórcio”, destacou Goés.
Consórcio
Os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Centro-Norte são: Araguaína, Aragominas, Babaçulândia, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Wanderlândia. Os municípios de Darcinopólis e Santa Fé do Araguaia ainda não estão participando do Consórcio, mas tem um prazo para aderirem.