Debate terá presença do prefeito Ronaldo Dimas, do secretário da Fazenda, Alberto Brito, do promotor Alzemiro Freitas, vereadores e da comunidade, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Planta Genérica de Valores do IPTU 2014.
Está marcada para segunda-feira, dia 09, a partir das 19 horas, na Escola Municipal Dr. Simão Lutz Kossobutzk, localizada na Rua das Jaqueiras, nº 329, Setor Araguaína Sul, a segunda audiência pública para discutir a Planta Genérica de Valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Araguaína. A audiência contará com a presença do prefeito Ronaldo Dimas, do secretário da Fazenda, Alberto Brito, do promotor Alzemiro Freitas, vereadores, representantes de entidades civis, como o Conselho Consultivo das Associações de Bairro de Araguaína (CCABA) e Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção Araguaína e comunidade em geral.
A audiência, realizada pela Prefeitura, tem como objetivo esclarecer as dúvidas sobre a nova Lei do IPTU e a possibilidade de acordo entre o Município e o Ministério Público Estadual visando a retirada da ação judicial. Além disto, informar para a população sobre as perdas de receita depois da suspensão do recolhimento e, consequentemente, problemas econômicos ao ente municipal.
A primeira audiência foi realizada no último dia 28 de maio e o prefeito Ronaldo Dimas respondeu a vários questionamentos do público presente. Naquele momento, Dimas destacou que a dúvida maior de todos é qual tabela aplicar para o recolhimento do imposto. “Tanto as entidades, população, como o poder público devem chegar a um consenso para que seja aplicada a forma justa em relação ao IPTU deAraguaína”, ressaltou o prefeito na primeira audiência realizada no dia 28 de maio.
Serviço
O quê: Audiência Pública sobre IPTU 2014 de Araguaína
Data: 09 de junho, Segunda-feira
Horário: A partir das 19 horas
Local: Quadra da Escola Municipal Dr. Simão Lutz Kossobutzk, localizada na Rua das Jaqueiras, nº 329, no Setor Araguaína Sul