No encontro, estavam presentes a deputada estadual Luana Ribeiro e prefeitos das cidades circunvizinhas do município araguainense. A região metropolitana será composta por 17 municípios.
A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 09, no gabinete do prefeito Ronaldo Dimas, em Araguaína. O encontro foi para discutir sobre o Projeto de Lei Complementar nº 08/2013 do Governo Estadual que a cria a região metropolitana de Araguaína, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Foi apresentado aos prefeitos e representantes dos municípios presentes o PL e também quais os principais objetivos desta Região que beneficiará as cidades que vão integrá-la.
O prefeito Ronaldo Dimas comentou que esta é uma iniciativa de grande importância para o desenvolvimento de todos esses município, mas atentou sobre algumas mudanças que devem ser pensadas e outros pontos a serem questionados antes de ser criada esta região metropolitana. “A primeira coisa a ser revista é a questão das divisões territoriais dos municípios, pois alguns deles não possuem uma uniformidade em seu território o que acaba gerando conflitos administrativos com outras cidades”, explicou.
Outro ponto questionado por Dimas foi a questão de criar Fundo Metropolitano de Desenvolvimento. O prefeito levantou de onde viria os recursos para este Fundo, se seria dos Municípios ou se do Governo Estadual. “A criação desta região metropolitana é bem-vinda, mas precisamos saber de onde que vão vir os recursos para implementar estas ações propostas entre os municípios”, destacou Dimas.
A deputada estadual Luana Ribeiro comentou que a região metropolitana ainda está em fase de análise e estudos, mas vai proporcionar desenvolvimento aos municípios que vão compor a região metropolitana. “A proposta inicial seria alocar mais recursos para a região e integrar a região metropolitana de Araguaína, como foi feita com a de Palmas”, explicou a deputada. “Os prefeitos da região querem sentar com o Governo Estadual e ouvir do governo quais as vantagens, o que vai ter de positivo para a região metropolitana de Araguaína”, completou Luana.
Após a análise do PL, foi definida que será realizada uma nova reunião que terá a presença do governador Sandoval Cardoso, ainda esta semana. A data será confirmada até esta terça-feira, dia 10. Estavam presentes prefeitos e representantes de Babaçulândia, Xambioá, Piraquê, Carmolândia, Nova Olinda, Araguanã, Bernardo Sayão, Muricilândia, além de Araguaína.
Região Metropolitana
O Projeto de Lei Complementar nº 08/2013 cria a região metropolitana de Araguaína tem o objetivo de investir mais os recursos públicos; à utilização equilibrada dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente; à integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região; à redução das desigualdades sociais e regionais; a dar sequência à modernização do Estado e dos seus 139 municípios.
Além disto, promover a universalização da saúde pública, inclusive do saneamento básico; aos transportes em geral; à destinação final de resíduos sólidos; e incrementar a produção destes municípios para os mercados externos.
Os municípios que compõem a região metropolitana são: Araguaína, Aragominas, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes, Bernardo Sayão, Carmolândia, Filadélfia, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirante, Pau D’Arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.