Os preços serão acordados junto a entidades e instituições civis. O intuito é redividir a cidade em zonas e subzonas para buscar justiça e equilíbrio na cobrança do imposto.
A Comissão de Avaliação de plantas de valores reuniu-se na tarde da última terça-feira, 15, para levantar o custo do metro quadrado de cada uma das zonas e subzonas de Araguaína. O intuito é definir valores para a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU. “A função da comissão é justamente analisar a pertinência e a coerência dos valores de cada região para que não haja excessos na cobrança”, explicou o secretário da Fazenda de Araguaína, Alberto Brito, que, junto com representantes da Associação Comercial e Industrial de Araguaína – Aciara, Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, Conselho Consultivo das Associações de Bairros de Araguaína – CCABA e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, compõe a Comissão de Avaliação.
O que é
A planta de valores é a definição do custo do metro quadrado de terrenos e áreas construídas. Sobre o valor global (custo do metro quadrado x área) incidem as alíquotas de IPTU de 1% para áreas edificadas; 2% para terrenos com benfeitorias; e 4% para lotes baldios. “E o preço do metro quadrado será definido já levando em consideração as reduções e deduções propostas pela lei enviada à Câmara”, comentou o secretário.
Durante a reunião, os integrantes da comissão decidiram por novas subdivisões dentro do zoneamento proposto pela Prefeitura. “Antes a cidade era dividida em sete zonas de tributação. Hoje são mais de 90 e esse número deve aumentar. O intuito é buscar justiça e equilíbrio nas cobranças”, comentou Alberto.
Ainda segundo o secretário, as definições estarão completas depois de pelo menos três reuniões.
Crédito: Leila Mel / Ascom Prefeitura
