Na tarde do último dia 27, o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, recebeu os membros do CMS (Conselho Municipal de Saúde), que entregaram uma proposta de contribuição ao PCCR (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração) dos servidores públicos do quadro geral . A primeira minuta do projeto de lei que institui o PCCR foi entregue em abril para os representantes de todas as categorias analisarem e sugerirem mudanças.
Os integrantes do SISEPAR (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araguaína), SINTET (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Tocantins) e SINFAR (Sindicato dos Fiscais, Agentes de Arrecadação e Ambiental da Prefeitura de Araguaína) também entregaram suas sugestões.
Wagner destacou que o processo está sendo feito com transparência e acolhimento. “Essa oportunidade de contribuição e sugestões também foi oferecida para os representantes de outras categorias. Noto a preocupação de vocês, sem interesses individuais, mas com um sentimento de coletividade na tentativa de acertar e termos um PCCR exequível “, disse o prefeito.
Também estiveram presentes nesta reunião a secretária de Saúde, Ana Paula Abadia, a secretária da Administração, Rejane Mourão, o procurador-geral do Município, Gustavo Fidalgo e o secretário-chefe de Gabinete, José Miguel Filho.
“Acreditamos que a minuta entregue do PCCR é resultado de um trabalho coletivo, que contou com a participação ativa de representantes dos profissionais da saúde, gestores, usuários do sistema e demais membros do Conselho Municipal de Saúde. Portanto, acreditamos que ela representa os anseios e necessidades daqueles que atuam diariamente na área da saúde em nosso município”, ressaltou a secretária Ana Paula.
Principais propostas
Dentre as principais sugestões feitas pela classe foi a inserção dos profissionais da saúde no PCCR com obrigatoriedades de qualificações para o desenvolvimento da carreira e adaptações para o servidor com deficiência por meio de um plano inclusivo com documentações e ambiente adaptados.
“Fizemos algumas mudanças técnicas, dentro da realidade e da legislação, pensando em ser sustentável para o futuro. É um dos mais modernos planos que conseguimos produzir para que Araguaína dê um passo seguro no sentido de dar ao servidor público a tão sonhada estabilidade”, explicou presidente do CMS, Marques Elex.
O documento entregue ao Poder Executivo também teve contribuições e sugestões de membros do SEETO (Sindicatos dos Enfermeiros no Estado do Tocantins), servidores efetivos do SAMU, profissionais do CRO (Conselho Regional de Odontologia) e o SICIDETO (Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins).
A previsão é que, em setembro, o Município faça a devolutiva das propostas apresentadas para todas as classes dentro das condições executáveis da Prefeitura. “Queremos ser o mais justo com todos os servidores e, com o tempo hábil, estaremos devolvendo aos servidores para avançarmos na consolidação desse projeto de lei”, finalizou Wagner. (Por Giovanna Hermice | Fotos: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína)
"Noto a preocupação de vocês, sem interesses individuais, mas com um sentimento de coletividade na tentativa de acertar e termos um PCCR exequível“, disse o prefeito